DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.976/2016-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

830.131/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.236/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA

830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA

830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA

831.742/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.708/2010-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.300/2015-EVARISTO SÉRGIO BAESSE DA SILVA

830.315/2016-MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA

831.019/2016-ARY CESAR SALLES REZENDE

831.021/2016-ARY CESAR SALLES REZENDE

831.230/2016-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

831.479/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.503/2016-GERCINO SOUSA SANTOS

831.551/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.652/2016-GERCINO SOUSA SANTOS

831.653/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.805/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.806/2016-GERCINO SOUSA SANTOS

831.833/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.989/2016-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA

832.527/2016-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.621/2015-JOANA SOLANGE SANTOS BORGES ME

832.461/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME

831.248/2017-BOU MERHI MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.625/1985-JOSÉ GUILHERME MENDES ALTOÉ EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

831.345/2017-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA

831.346/2017-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA

831.347/2017-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.219/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

834.260/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

833.076/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.537/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.727/2015-CERÂMICA AVANTE LTDA.

830.911/2016-LUIZ GONZAGA DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.689/2016-MANOEL DE OLIVEIRA NETO ME

830.569/2017-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.135/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA

830.500/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.820/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

832.320/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

831.107/2013-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA