Política de privacidade

1. O que guardamos

O seu e-mail, usado para entrar na conta e para enviar os avisos.

As suas buscas salvas — o termo pesquisado e os filtros — e os números de processo que você acompanha.

O histórico de quais avisos foram enviados para você e quando.

Se você assinar, o identificador do seu cadastro na Asaas. Dados de pagamento (cartão, conta) ficam com a Asaas e nunca passam por nós.

2. Por que guardamos, e com que base legal

Só para operar o serviço: identificar a sua conta, decidir o que precisa ser vigiado no DOU e entregar o aviso. Não montamos perfil de comportamento e não usamos o que você pesquisa para nenhuma outra finalidade. Não enviamos e-mail de marketing — o único e-mail que mandamos é o link de acesso e o aviso de publicação que você configurou.

Cada uso tem uma base legal diferente na LGPD (art. 7º): manter a sua conta, as buscas salvas e os processos acompanhados é execução de contrato — é o que você contratou ao criar a conta. Processar a cobrança da assinatura é execução de contrato mais obrigação legal, porque registros fiscais de uma cobrança têm de ser guardados por lei. Manter o registro de acesso e de envio é legítimo interesse: é a prova de que um aviso saiu e a defesa contra fraude e abuso do serviço.

3. Com quem compartilhamos

Resend — envia os e-mails de acesso e de aviso, e por isso recebe o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.

Asaas — processa a cobrança, e por isso recebe o seu e-mail e os dados que você informar na tela de pagamento.

Hostinger — hospeda o servidor onde o serviço roda, e por isso os seus dados passam fisicamente por lá. Cloudflare — resolve o endereço do site e encaminha o e-mail enviado para o nosso contato. healthchecks.io — só recebe um sinal de que a rotina diária de leitura do DOU rodou, sem nenhum dado de clientes.

Cloudflare Web Analytics — conta quantas pessoas abrem as páginas públicas do site, sem cookies (seção 4). É um contador de visitas: não sabe quem é você e não recebe o seu e-mail nem o que você pesquisa.

Google — guarda, no Google Drive, a cópia de segurança externa do banco de dados. Ela é feita todos os dias e nunca é sobrescrita: cada versão enviada continua lá, mesmo depois de uma versão mais nova ser enviada.

Além desses, ninguém. Não vendemos os seus dados, não há anunciante, não há corretor de dados e não repassamos a lista de quem acompanha o quê.

4. Cookies e rastreadores

Usamos um único cookie, o da sua sessão, que só existe depois que você entra na conta. Não usamos cookie de publicidade nem pixel de rede social — não há rastreador de anúncio neste site.

As visitas são contadas pelo Cloudflare Web Analytics, sem cookies, e só nas páginas públicas. As páginas que exigem entrar na conta nunca são contadas. O contador não grava nada no seu navegador, nem cookie nem armazenamento local.

5. Por quanto tempo guardamos cada coisa

A conta, as buscas salvas, os processos acompanhados e o histórico de envios ficam guardados enquanto a conta existir, e somem junto com ela quando você pede a exclusão.

O link de acesso por e-mail expira em poucos minutos e vale uma única vez; depois disso, o registro dele não serve para entrar em lugar nenhum. A sessão criada ao entrar dura até 30 dias, ou até você sair.

O registro de cobrança fica com a gente enquanto a conta existir, e é apagado junto com ela — mas o registro fiscal da cobrança continua existindo na Asaas e no sistema de nota fiscal, porque a lei exige guardar documento fiscal por um prazo que não está sob o nosso controle.

O banco de dados é copiado a cada hora, e cada cópia é cifrada antes de sair do servidor — quem guarda a cópia externa não consegue ler o conteúdo. No nosso próprio servidor, guardamos as cópias de hora em hora por 2 dias, as diárias por 30 dias e as semanais por 84 dias. As cópias diária e semanal também são enviadas para uma cópia externa, no Google Drive, que nunca apaga uma versão antiga automaticamente — por isso uma cópia cifrada antiga pode continuar existindo lá mesmo depois de você pedir a exclusão da conta. Essas cópias servem só para recolocar o serviço no ar depois de uma falha.

6. Os seus direitos

Escreva para contato@saiunodou.com.br para ver, corrigir ou pedir a exclusão dos seus dados. A exclusão apaga a conta, as buscas salvas, os processos acompanhados e o histórico de envios, e é definitiva. Respondemos em até 15 dias, o prazo do art. 19 da LGPD.

Esse mesmo endereço, contato@saiunodou.com.br, é o canal oficial para pedidos sobre dados pessoais previstos na LGPD, e não só um contato de suporte geral.

Todo e-mail de aviso traz um link de cancelamento que funciona com um clique, sem precisar entrar na conta.

7. Pessoas citadas nos atos publicados

Os atos que aparecem na busca são publicações oficiais do Diário Oficial da União, já públicas antes de chegarem aqui: nós só as copiamos e organizamos, não somos quem publicou o ato nem quem decide o que ele diz.

Se você é citado num ato e quer falar sobre isso, escreva para contato@saiunodou.com.br. O que podemos fazer é limitado ao que o serviço realmente controla — por exemplo, corrigir a nossa cópia se ela divergir do texto oficial publicado em in.gov.br. Não podemos remover, alterar nem retratar o ato oficial em si: isso só pode ser pedido ao órgão que publicou. Respondemos em até 15 dias.