Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 187/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4311/2019-864.063/2019-MINERADORA PRP EIRELI-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4312/2019-864.059/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4313/2019-864.055/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA-

4314/2019-864.057/2019-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-

4315/2019-864.060/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

4316/2019-864.064/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA-

4317/2019-864.065/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA-

4318/2019-864.066/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA-

4319/2019-864.070/2019-IZAIAS SOARES DE SOUZA-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO