Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 56
Despacho
RELAÇÃO Nº 186/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
860.265/2019 - ATLANTIS CONSTRUTORA S A - ALVARÁ Nº 4308/2019 - Destacado do Processo 860.690/2018 - ALVARÁ Nº 9144/2018 - Vencimento em 27/11/2021
860.267/2019 - MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA - ALVARÁ Nº 4309/2019 - Destacado do Processo 860.058/2017 - ALVARÁ Nº 5252/2017 - Vencimento em 06/07/2020
860.367/2019 - MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - ALVARÁ Nº 4310/2019 - Destacado do Processo 861.249/2016 - ALVARÁ Nº 3216/2017 - Vencimento em 26/08/2019
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2019, p. 56