Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho

RELAÇÃO Nº 66/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.118/2018-RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.134/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Cessionário:868.118/2018-RN TELHAS E COBERTURA LTDA ME

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

868.289/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°326/2018

868.290/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°327/2018

868.291/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°328/2018

868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°329/2018

868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°330/2018

868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°331/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 26/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°504/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.004/2018-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME- Cessionário:AREEIRA CÉU CELESTE E URBANIZAÇÃO EIRELI- CNPJ 33.127.717/0001-58- Registro de Licença N° 25/2018- Vencimento da Licença: 23/01/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°506/2019

826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°503/2019

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°502/2019

868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°514/2019

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente Regional