Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 71
DESPACHO
Relação nº 138/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES-OF. N°1.166/2019 - Gerência da ANM/PA.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES- AI N°1.001/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.445/2018-CERÂMICA ALEXANDRE LTDA-OF. N°1.383/2019 - Gerência da ANM/PA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
851.074/2018-I BATISTA FAVERO ME
850.030/2019-NICAULA SILVA RIBEIRO
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2019, p. 71