DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 87/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.001/2018-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°2131/2019

810.177/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°2129/2019

810.190/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS-OF. N°2134/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

811.077/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.158/2019-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°086/2019 de 02/08/2019

810.185/2019-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°088/2019 de 02/08/2019

810.189/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°089/2019 de 02/08/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.150/2019-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°085/2019 de 02/08/2019

810.152/2019-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°084/2019 de 02/08/2019

810.179/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°087/2019 de 02/08/2019

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.210/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA

811.212/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA

811.638/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

811.639/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

811.640/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

811.641/2014-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

811.041/2010-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA- Registro de Extração N°27/2010- DOU de 23/11/2010

811.344/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°117/2011- DOU de 06/01/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.898/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO

811.386/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI

811.387/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

RONALDO MOSSMANN

Gerente