Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 241/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA-OF. N°229/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA- NOT Nº2556/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°2823/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.985/2006-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME-OF. N°2273/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA-OF. N°2604/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°2341/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°1926/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.- Registro de Licença N° 3724/2011 - Vencimento em 12/07/2020

830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3061/2007 - Vencimento em 22/05/2020

832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA- Registro de Licença N° 3895/2012 - Vencimento em 13/08/2021

830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME- Registro de Licença N° 4014/2013 - Vencimento em 28/12/2022

831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N° 3910/2012 - Vencimento em 27/04/2020

831.349/2013-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 4369/2015 - Vencimento em 16/05/2022

831.957/2015-EDELIO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 4929/2017 - Vencimento em Indeterminado

832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 5075/2018 - Vencimento em 22/03/2023

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

831.251/2000-AREIAL TAPERA LTDA-Argila - Registro de Licença N° 1554/2001, DOU de 03/05/2001

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°2545/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.574/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°2165/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.575/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ-OF. N°2164/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.124/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA- Registro de Extração N°7/2019 de 18/07/2019

830.125/2018-MUNICIPIO DE GUARANÉSIA- Registro de Extração N°6/2019 de 18/07/2019

830.972/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA- Registro de Extração N°9/2019 de 24/07/2019

831.195/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ- Registro de Extração N°5/2019 de 18/07/2019

830.277/2019-MUNICÍPIO DE BIAS FORTES- Registro de Extração N°8/2019 de 18/07/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.468/2014-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2264/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.117/2015-3.I. TELECOM LTDA ME-OF. N°2252/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2841/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.995/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA-OF. N°2253/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.653/2017-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°2817/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.777/2018-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-OF. N°2315/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.865/2018-RODRIGO RODRIGUES QUEIROZ CASTRO-OF. N°2052/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.989/2018-VALE DO TIJUCO AÇUCAR E ALCCOL S.A.-OF. N°2715/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.990/2018-VALE DO TIJUCO AÇUCAR E ALCCOL S.A.-OF. N°2772/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.991/2018-VALE DO TIJUCO AÇUCAR E ALCCOL S.A.-OF. N°2772/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.187/2018-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°2777/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.354/2018-SANTO PATUSSI-OF. N°2093/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.380/2018-CERAMICA LIAMAR LTDA-OF. N°2089/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.011/2019-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°2188/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.327/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2306/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.328/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2710/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.330/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2708/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.331/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2707/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.337/2019-AREAL NOVO PILAR LTDA-OF. N°2716/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.358/2019-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2714/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.416/2019-LIVIA MARA DE ALMEIDA-OF. N°2258/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.495/2019-DPC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2568/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.531/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA-OF. N°2192/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2596/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.645/2015-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2324/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.009/2018-JOEL ALEXANDRE CUNHA FALRENE-OF. N°2775/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.026/2018-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME-OF. N°2780/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.027/2018-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME-OF. N°2778/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.023/2019-CLAUDIO CÉSAR ALVES DA SILVA PEDRA BASALTO-OF. N°2570/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.531/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA CAPARAÓ LTDA-OF. N°2193/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.535/2019-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°2560/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.127/2018-VERA LUCIA PORFIRIO DE SOUZA ME

832.318/2018-BELCANTO CONSTRUÇÕES LTDA

830.424/2019-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA

830.481/2019-MINERAÇÃO CARAI LTDA

830.522/2019-CERÂMICA SOLAR LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente