Página do DOU de 04/11/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.784/2004; 850.803/2004; 850.485/2007; 850.697/2007 850.701/2007; 850.712/2007; 850.725/2007; 850.779/2007 850.815/2007; 850.819/2007; 850.842/2007; 850.843/2007 850.864/2007; 850.865/2007; 850.869/2007; 850.068/2008 850.152/2008; 850.172/2008; 850.454/2008; 851.173/2008 850.644/2009; 850.647/2009; 850.658/2009; 850.664/2009 850.665/2009; 850.667/2009; 850.668/2009; 850.669/2009 850.670/2009; 850.086/2010; 850.089/2010; 850.131/2010 850.132/2010; 850.133/2010; 850.134/2010; 850.136/2010 850.138/2010; 850.156/2010; 850.157/2010; 850.158/2010 850.161/2010; 850.166/2010; 850.251/2010; 850.252/2010 851.162/2012; 851.814/2013 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.345/1993; 856.797/1995; 856.798/1995; 856.807/1995 856.808/1995; 856.809/1995; 856.810/1995; 856.811/1995 856.812/1995; 856.813/1995; 856.814/1995; 856.815/1995 856.816/1995; 856.817/1995; 856.818/1995; 857.340/1995 857.342/1995; 857.343/1995; 857.344/1995; 857.345/1995 857.347/1995; 857.352/1995; 857.353/1995; 857.354/1995 857.359/1995; 857.360/1995; 851.031/2013; 851.032/2013 851.033/2013; 851.103/2013; 851.106/2013; 851.502/2013 851.503/2013; 851.504/2013; 851.505/2013; 851.508/2013 851.509/2013; 851.510/2013; 851.511/2013; 851.512/2013 851.513/2013; 851.756/2013; 851.895/2013; 851.896/2013 851.898/2013; 851.899/2013; 851.900/2013; 851.901/2013 851.902/2013; 851.903/2013; 850.193/2015; 850.194/2015 850.195/2015; 850.196/2015; 850.198/2015; 850.199/2015 850.200/2015; 850.201/2015; 850.202/2015 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2016 UASG 323016 Nº Processo: 48414-948185/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Secretariado, Recepcionista, Contínuo/Mensageiro e Motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da Superintendência do DNPM/RN pelo período de 12(doze) meses, com possibilidade de prorrogação até 60(sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 04/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Tomaz Pereira, 215 Lagoa Nova - NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323016-05-5-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2016 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A licitação está agrupada em lote único, formado por 5 (cinco) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo a licitante interessada oferecer proposta para todos os itens que o compõem pelo valor total anual do grupo. ALVARO BARBOSA DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2016) 323016-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990315201641 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de motorista para condução de veículos oficiais da superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Nilo Pecanha, 50 - Grupo 709/713 - Centro Centro - RIO DE JA- NEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323011- 05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2016 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente (SIDEC - 03/11/2016) 323011-32263-2016NE800027 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2016 UASG 325001 Nº Processo: 48002002933201615 . Objeto: Contratação da extensão da garantia para tape library, modelo Quantum Scalar i500, com 3 unidades de gravação/leitura dos tipos LTO-4, LTO-5 e 124 slots para fitas, pelo prazo de 48 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 31/10/2016. . Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.578.387/0001-54 UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 03/11/2016) 325001-32314-2016NE000077 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2016 UASG 325001 Nº Processo: 48002004318201641 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de estudos para o estabelecimento de requisições funcionais para aumento de capacidade de transmissão da interligação entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro Oeste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 31/10/2016. . Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 142.692,64. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DONALD FRE- DERICK MENZIES. (SIDEC - 03/11/2016) 325001-32314-2016NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002004491201640 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas autorizadas pela ANATEL para prestação de serviço de telefonia fixa comutada local e serviço de telefonia fixa comutada em longa distância nacional e internacional, para conexões com terminais de telefonia fixos e móveis, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições da Minuta de Contrato Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/11/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-19-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2016 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 03/11/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISOS DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS, torna público que requereu no dia 26 de outubro de 2016 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Itapu, Campo de Itapu, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS, torna público que requereu no dia 26 de outubro de 2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Norte, que se dará através do FPSO P-67, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos - SP, 3 de novembro de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, e a Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Execução Descentralizada nº 04/2015, processo nº 71000.110586/2015-52. OBJE- TO: Conjugação de esforços entre os partícipes a fim de assegurar o provimento dos recursos financeiros orçamentários, indispensáveis para a alimentação dos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional, e proporcionar aos participantes do Programa, melhoria da qualidade de vida por meio do acesso à educação alimentar, alimentação balan- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . ceada e nutricional e à prática esportiva educacional orientada. VI- GÊNCIA: Prorrogado até 31/12/2016. DATA E ASSINATURA: 30 de setembro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo MDSA e LUIZ ANTONIO DE SOUZA COR- DEIRO, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa - CPF nº 097.834.401-44, pelo MD. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000009402201693. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRA- TIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: PRestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no SMAS Trecho 03, conjunto 01, Edifício The Union, Brasília-DF. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93, 8078/90 e 8987/95, Leis Distritais nº 3365/04, 442/93, Decreto GDF 26590/06 e Contrato ADASA 01/2006. Vigência: a partir de 01/11/2016, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$179.000,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800658. Data de Assinatura: 01/11/2016. (SICON - 03/11/2016) 550005-00001-2016NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 35/2015. Nº Processo: 71000047843201511. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 33372251000156. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 35/2015 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/10/2016 a 29/10/2017. Valor Total: R$360.324,12. Fonte: 151000000 - 2016NE800109. Data de Assinatura: 27/10/2016. (SICON - 03/11/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido à ausência de pessoa no endereço de entrega da correspondência ou endereço incompleto e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias, a partir de 15 dias a contar da data da publicação deste edital, para comparecer na Agência da Previdência Social informada abaixo, das 7 h às16 h, munidos dos documentos pessoais, para prestar esclarecimentos objetivando demonstrar a regularidade na concessão/manutenção do benefício. Francisca Batista Oliveira, NB 529.758.107-5 - APS IGUA- TU. Terezinha Maria de Negreiros Silva, NB 142.372.550-3; Maria Lucinda Filha NB 41/128.135.265-6 e 21/161.464.335-8; Donata da Conceição Silva Damasceno NB 21/145.124.291-0; Donata da Conceição Silva Damasceno NB 139.498.638-3;Cicero Leandro Pereira NB 610.498.788-9; Naiara Feitoza Arrais NB 609.908.819-2; Antônia Ferreira dos Santos Silva NB 534.242.573-1; Cicera Alexandre da Silva NB 601.885.178-8; Inez Antônia da Silva ou a RL Antônia Leite da Silva NB 605.728.220-9; João Ferreira Ramos NB 543.957.842-7; Francisca de Fátima de Alencar NB 129.81.673-2; Sebastão Silva NB 605.144.312-0; Lúcia de Lima Silva NB 542.837.388-8; Antônio de Oliveira Costa NB 139.159.461-1; Francisca Moreira da Silva NB 534.792.193-1; Lucimar Soares dos Santos NB 602.693.562-8; Geraldo Pedro da Silva NB 606.953.887-4; José Filho do Nascimento NB 522.255.010-5; Antônio José de Negreiros NB 521.480.218-4; Rita de Cássia Negreiros NB 607.663.328-3; Pedro Paulo de Sousa Neto NB 544.186.218-8; Onofre José de Lima NB 601.299.766-7; Roberto Galdino Pereira NB 606.249.012-4; Antônia Soares de Alencar NB 602.413.213-5 - APS CAMPOS SA- LES. Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99, facultamos aos interessados abaixo, o prazo de 60 dias, contados 15 dias a partir da publicação deste edital, para efetuarem o pagamento do débito por meio de Guia específica - GPS ou solicitarem o parcelamento, no caso de empregado poderão autorizar ao INSS realizar a consignação do valor do débito em folha de pagamento, bem como fica assegurado vistas ao processo de cobrança