Extrato de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. A Ata está — página do DOU de 25/08/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Transformadores e Equipamentos Elétricos Ltda, no valor total de R$864.000,00, contados a partir da data de publicação do presente Extrato de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. A Ata está disponível na íntegra, no site da Companhia Energética de Alagoas, Maceió - AL, 23 de agosto de 2017 CARLOS ALBERTO FERREIRA PACHECO Diretor-Presidente Interino RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2017 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Concorrência nº 012/2017 (Contratação de obras e serviços com fornecimento de materiais para reforma e ampliação das casas de comando de nove subestações da Companhia Energética de Alagoas), a empresa Precisão Projetos e Construções Ltda- EPP, CNPJ Nº 05.742.344/0001-90, com valor global de R$ 284.393,51 (Duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). Os autos encontram-se franqueados aos interessados, iniciando-se o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis a partir da data da publicação. Maceió- AL, 24 de agosto de 2017 FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO. p/Comissão Permanente de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS I - CT 2083/OC/2017; Favorecido: KURITA DO BRASIL LTDA; Objeto: Produtos químicos; Assinatura: 24/08/2017; Licitação: 134/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Silva e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Paulo T. Otani. II - CT 2086/OC/2017; Favorecido: GAGLIARDI NORTE DISTRI- BUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA; Objeto: Óleo lubrificante; Assinatura: 24/08/2017; Licitação: 151/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Silva e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, César Gagliardi. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2017 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE NOVA IDENTIDADE VISUAL DA REDE SISMOGRÁFICA BRASILEIRA Os Coordenadores da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) tornam pública a divulgação do resultado final do concurso para seleção de nova identidade visual da RSBR, conforme o edital publicado no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2017. O Manual de Identidade Visual produzido pela candidata, Rachel Leite Lima, foi o vencedor. A classificação geral do concurso pode ser conferida no site (www.rsbr.gov.br). A Comissão Avaliadora foi composta por Marco Tulio Naves de Carvalho, chefe do Departamento de Relações Instituições e Divulgação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Warley Pereira, chefe da Assessoria de Comunicação da CPRM, Marcelo Sousa de Assumpção, prof. Dr. do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo, Aderson Farias do Nascimento, prof. Dr. do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sergio Luiz Fontes, prof. Dr. do Observatório Nacional, Marcelo Peres Rocha, prof. Dr. do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, e Pedro Henrique Pereira dos Santos, comunicador organizacional e bolsista de pesquisa da RSBR. EDUARDO JORGE LEDSHAM Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SERAFI-BR/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 03 (três) máquinas impressoras/copiadoras para atender, as necessidades da Sede da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Processo n.º 110.157/SERAFI-BR/2017 - Entrega das Propostas até: 06/09/2017 às 9h30min, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Data de Abertura das Propostas: 06/09/2017 às 9h30min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2017 às 9h45min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/PR/17 Contratada: AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - Objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa trabalhista e junto ao Ministério Público do Trabalho, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica para a defesa de seus interesses, como autora ou ré, em qualquer grau de jurisdição até a última instância perante a Justiça do Trabalho nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Salvador - SUREG-SA, nos Estados da Bahia e Sergipe e na Residência de Porto Velho - REPO, nos Estados de Rondônia e Acre. Prazo 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Valor total: R$32.310,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Ana Carolina Magalhães Fortes, representante legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG/SA/17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG/SA/17 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeados mestrados para atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA-EPP CNPJ: 08.402.260/0001-03 R$ 6.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0007/SUREG-BE/17 - Processo 300.00291/2017 - Contratada: LE- XOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 07.109.099/0001-03 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Nobreak, a fim de atender às necessidades das Unidades Regionais da CPRM - Licitação: Pregão Eletrônico nº0010/SUREG-BE/2017 - Prazo: 12 meses - LOTE 01 - Nobreak - Valor do Lote: R$ 99.776,00 (noventa e nove mil, setecentos e setenta e seis reais) - Valor Total do Registro: R$ 99.776,00 (noventa e nove mil, setecentos e setenta e seis reais). CPRM: Janio Souza Nascimento, Superintendente Regional de Belém - Contratada: Luís Henrique Rissatto - Sócio-Gerente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 012/DEAMP/17 - Contratada: R&L INDUSTRIA E CO- MERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 10.302.648/0001-76 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes DRY WALL, teto de gesso e materiais diversos (fornecimento com e sem instalação), visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 032/DEAMP/17 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Gilmar Jose Pinto - Sócio Ata n.º 013/DEAMP/17 - Contratada: BRIENZA TORRES CONS- TRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME - CNPJ: 22.724.647/0001-07 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes DRY WALL, teto de gesso e materiais diversos (fornecimento com e sem instalação), visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 032/DEAMP/17 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil quinhentos reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Cecilia Brienza de Lima - Sócia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/DEAMP/2017 Objeto: Renovação de 06 (seis) licenças de uso de software especialista de Geoquímica DELL STATISTICA CURRENT NETWORK - V.13, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0049/17 - Data de Abertura das Propostas: 06/09/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/DEAMP/17 Processo n.º 0002/17 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes DRY WALL, teto de gesso e materiais diversos (fornecimento com e sem instalação), visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) R&L INDUSTRIA E C OMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI EPP 10.302.648/0001- 477.000,00 BRIENZA TORRES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME 22.724.647/0001- 76.500,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 48400001427201452. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LT- DA. -.Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DAVI- GÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2017 a 17/08/2018. Valor Total: R$39.763,93. Fonte: 141032184 - 2017NE800342. Data de Assinatura: 17/08/2017. (SICON - 24/08/2017) 323002-32263-2017NE800012 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2017 A Comissão Especial de Licitação para o leilão, comunica a realização de Leilão Público para Pessoas Físicas e Jurídicas, nos termos do Edital/DNPM nº 001/2017, referente ao processo nº 48400.000.134/2017 - Bens minerais apreendidos. Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. OBJETO: Alienação de Diamante, Esmeralda, Ouro e outros minerais. REALIZAÇÃO: 12 a 14 de setembro de 2017, das 10 h às 15 h LOCAL: Agência Sé da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Praça da Sé, 111 - 2º andar - Centro - São Paulo - SP CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas, com CPF e CNPJ regulares e demais documentos especificados no Edital. PAGAMENTO: À vista no dia 14/09/2017, conforme item 10 do Edital. VISITAS: Os bens minerais estarão expostos para visitação no local especificado no Edital, no dia 12 de setembro de 2017 das 10 h às 15 h na Praça da Sé, 111 - 2º andar - Centro - São Paulo - SP. INFORMAÇÕES: Na Sede do DNPM - SAN - Quadra 1 - Bloco "B" no Tel. (61) 3312-6754, DNPM/SP (11) 5949-5533, R-104 e Caixa nº (11) 3475-2500 no horário comercial. O Edital permanecerá afixado na Agência Sé da Caixa Econômica Federal, e na sede do DNPM/DF, sito no Setor de Autarquias Norte, Quadra 01, Bloco "B", bem como nos 25 Superintendência do DNPM e divulgado no sítio do DNPM - www.dnpm.gov.br e da CAIXA - www.caixa.gov.br ANTONIO ANSELMO SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 31 de julho de 2017 à Coordenação Geral de Empreendimentos Marítimos e Costeiros - CGMAC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação - LO para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-BAR-3, localizados na Bacia Sedimentar de Barreirinhas. Para tanto foi elaborado um Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que foram protocolados na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da LO. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Operacional da Exploração