Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.- Publicado DOU de 29/03/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 89/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.146/2016-SIDINEI LUCAS DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 006/2017-Onde se lê: "...validade até 09/09/2017."; Leia-se: "...validade até 09/09/2020."
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.- Publicado DOU de 29/03/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME- DOU de 15/07/2019
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2019, p. 88