EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 06/07/2018

III - CT 2912/OC/2018; Favorecido: ENG SEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: Selos mecânicos; Assinatura: 26/06/2018; Licitação: 018/PRE/2018; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Silva e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Raquel R dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I - 1º TA - CT 1582/OC/2017; Favorecido: KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - ME; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com aporte financeiro; Assinatura: 28/06/2018; Licitação: 187/PRE/2016; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Raymundo Eduardo da Cruz Alves; Contratado, Kleber Pimenta Oliveira. I - 4º TA - CT 017/OC/2015; Favorecido: MANAUARA SERVIÇOS DE TÁXI LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com aporte financeiro; Assinatura: 28/06/2018; Licitação: 052/PRE/2014; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Raymundo Eduardo da Cruz Alves; Contratado, Elenildo Mendes de Freitas. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de válvulas de retenção para o Overhaul da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 3.499,98 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Contratada: BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Assina pela Contratada: Aldemir T. Sampaio. Assina pela CGTEE: Leandro Terra Messias - Gerente do Departamento de Manutenção. CONTRATO CGTEE/074/2018 - PE18600004. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/CPRM/17 (2066-2017) - Concedente: Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC - Objeto do Aditivo: 1.1.1 - A retificação da Cláusula Sétima - Das Despesas e dos Recursos Orçamentários, no Item 7.3 - Projeto, alterar de 1842 - Coordenação do Mapeamento Geológico e Hidrográfico do Estado, para 2145 - Apoio ao Estudo do Conhecimento do potencial Mineral do Estado. 1.1.2 - A alteração do Cronograma de Desembolso do ano de 2018, agrupando-se os valores de fevereiro/2018 (R$ 700.000,00); junho/2018 (R$ 600.000,00) e outubro/2018 (100.000,00), cujo montante soma R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) em parcela única a ser repassada em junho/2018 (item 7.4 - Concedente); A alteração dos itens 7.2 e 7.5 - Contrapartida, para o ano de 2017 a Convenente aportará o montante de R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais - item 7.2); no ano de 2018 a Convenente aportará R$ 1.805.000,00 (um milhão oitocentos e cinco mil reais) e no ano de 2019 a Convenente aportará o montante de R$ 932.450,00 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais - item 7.5). 1.1.3 - Incluir a fonte 195.1.1 em substituição à fonte 109.4.1, utilizada para o pagamento dos recursos do ano de 2017, dezembro/2017 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1.1.4 - Alterar as publicações nos: DOU corrigir o nº do Convênio de 014/CPRM/2017 para 2066-2017; e no DOE alterar as fontes 109.4.1 e 195.1.1 (incluir esta última). - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sua legislação subsequente, Decreto 93.872/86, Decreto 5126/05, assim como no que couber o Decreto 6.170/07, Portaria Interministerial nº 424/16. - Convenente: Esteves Pedro Colnago, Diretor Presidente - Concedente: Leopoldo Rodrigues de Mendonça, Secretário de Estado. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/06/2018 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para divulgação - PENDRIVES para atender as necessidades da CPRM. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/07/2018 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios Bairro Funcionarios - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2018, às 10h15 no site LEANDRO ALVES LIMA Superintendente Regional (SIDEC - 05/07/2018) 495600-29208-2018NE002567 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/PR/16 - Contratada: CLARO S/A - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período entre 15/06/2018 e 15/06/2019, sem alteração de valor, permanecendo o valor anual estimado de: R$ 63.353,06 - CPRM: Esteves Pedro Colnago Diretor-Presidente - Contratada: Aldo Zubcov Grimaldi - Gerente Executiva de Vendas e Lívia da Mota Uzer Lima - Gerente Executiva de Contas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 323020 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 48418978174/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00967314000168. Contratado : FRANCISCO & SANTANA LTDA - .Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios como também reboque. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 30/06/2018 a 30/06/2019. Valor Total: R$6.459,84. Fonte: 250022018 - 2018NE800016 Fonte: 250022018 - 2018NE800017. Data de Assinatura: 30/06/2018. (SICON - 05/07/2018) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2018 - UASG 323010 Nº Processo: 48408700001/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e copeiragem nas instalações do Edifício-sede da Superintendência do DNPM/AM, ou entidade que o substituir, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e utensílios necessários à sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/07/2018 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323010-05-5- 2018. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do item 1.1. do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem. SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 05/07/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323005 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 48403930191201603. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES EIRELI - .Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por um novo periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2018 a 17/06/2019. Data de Assinatura: 15/06/2018. (SICON - 05/07/2018) 323005-32263-2018NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 323007 Nº Processo: 48405700160201863. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07364105000179. Contratado : A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO -.Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, nos condicionadores de ar instalados na Superintendência do DNPM/PA. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2019. Valor Total: R$34.162,73. Fonte: 100000000 - 2018NE800236. Data de Assinatura: 29/06/2018. (SICON - 05/07/2018) 323007-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323016 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 48414.948004/2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10947776000177. Contratado : MAXIMUS MONITORAMENTO ELETRONICO -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 01/07/2018, bem como conceder reajuste no percentul de2,86% sobre o valor atual do contrato. Fundamento Legal: Art.57, IV da Lei 8666/93 e cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2019. Valor Total: R$24.030,00. Fonte: 141032184 - 2018NE800004 Fonte: 141032184 - 2018NE800077. Data de Assinatura: 29/06/2018. (SICON - 05/07/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.008/2018. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.104/2018. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S.A. - 5) Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet para o escritório central da Pré-Sal Petróleo, localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/16. 7) Vigência: 60 meses. 8) Valor Total: R$ 67.500,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 19/06/2018. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico PE.EPE.004/2018. Contrato CT-EPE-016/2018. Contratada: SAÚDE E VIDA GINÁSTICA LABORAL E SERV. DESPORTIVOS LTDA - 08.418.174/0001-80. Objeto: Serviço de orientação postural. Vigência: 04/07/2018 a 04/07/2019. Valor: R$ 23.190,00. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Data de assinatura: 04/07/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: CT-EPE-007/2017. Aditivo nº 02. Contratado: TOTVS S/A - CNPJ: 53.113.791/0001-22. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2018 a 09/06/2019. Não há acréscimo de valor. Data de assinatura: 09/06/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AV I S O O processo de Modo de Disputa Aberto 7002073563 que objetiva comprar/contratar Serviços Técn. e de Engenharia de manut. possui previsão de início para em 08/06/2018 às 10:00 horas. e previsão para abertura de propostas em 05/07/2018 às 16:00 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O O processo de Modo de Disputa Aberto 7002084534 que objetiva comprar/contratar Serviço téc lubrific mecânica industrial possui previsão de início para em 13/06/2018 às 15:00 horas. e previsão para abertura de propostas em 06/07/2018 às 10:00 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE ALIENAÇÃO 940.010.2018 A PETROBRAS LMS/US-LOG/OLNF/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Processo de Alienação de Sucatas, por meio do portal PETRONECT, às 10h do dia 19/07/2018, cuja publicação ocorrerá no site da PETROBRAS, conforme cronograma abaixo: Processo de Alienação 940.010/2018 - Prazo previsto para solicitação de inclusão na oportunidade é 13/07/2018; Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização do processo indicado, estando sujeitas à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS LMS/US-LOG/OLNF/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação da oportunidade no site da PETROBRAS, e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá