AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112200134 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte ao Centro de Documentação - CEDOC/ANEEL, contemplando postos de serviço de Coordenador, Analista e Auxiliar, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, sagrou-se vencedora a empresa SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI pelo valor total de R$ 3.357.226,08 (três milhões trezentos e cinqueta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e oito centavos). GIAMPIERO CARDOSO NARGI Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2022) 323028-32210-2022NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 323028 Nº Processo: 48500005152202216. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos terrestres segurados nas categorias econômico, intermediário, executivo e de tração 4x4, com e sem serviço de motorista, para atendimento das atividades finalísticas da ANEEL nas Regiões Brasileiras.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintende de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 21/11/2022) 323028-32210-2022NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AV I S O TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº23/2022 Processo: 48500.005637/2002-31 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da atividade TRA21-40 da Agenda Regulatória da ANEEL biênio 2022/2023 que trata do aprimoramento da regulamentação de qualidade associada às Funções Transmissão - FT em Corrente Alternada. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 22/11/2022 a 20/1/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2022 - UASG 323128 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 48074.000008/2020-91. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SE. Contratado: 838.895.585-34 - BRENO VIANA DE MENDONCA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a cláusula terceira do termo de contrato e com os dispositivos correlatos da lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 e na lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.953,34. Data de Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2022 - UASG 323115 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 48408.700155/2018-21. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - AM. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contrato ger-am nº 005/2018, nos termos da clásula sexta - repactução, com base na convenção coletiva de trabalho nº am000546/2021 (sei nº 4272780) e termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (sei n° 4272967), com efeitos a partir de 01/01/2022.. Vigência: 01/01/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.059,84. Data de Assinatura: 20/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 4/2022 O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Portaria ME nº 9.763, de 09 de novembro de 2022, que estabelece orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, comunica a alteração da data da sessão da Reunião Participativa nº 4/2022 sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do procedimento de disponibilidade de áreas. A Reunião Participativa será realizada no dia 25 de novembro de 2022, às 14h30, por videoconferência com uso da plataforma Teams. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. A inscrição deve ser realizada previamente no link informado, até às 9h do dia 25 de novembro de 2022. O envio de contribuições por escrito poderá ser realizado no período de 18 a 28 de novembro de 2022. YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 9039/2017. Nº Processo: 48610.006191/2017-18. Pregão. Nº 35/2017. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendidos entre 29/11/2022 e 29/12/2022, com Fundamento no Artigo 57, §4°, da Lei n.º 8666/93.. Vigência: 29/11/2022 a 29/12/2022. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022). EXTRATO DE EMPENHO Nº Processo: 48600.200456/2022-59. Pregão Nº 032/2022. CONTRATANTE: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. CONTRATADO: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Eventual aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para atender às necessidades do CPT/DF, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo A do edital de Pregão nº 32/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento legal: Decreto 10.094/19. Valor total: R$ 143.740,00. Data de assinatura: 22/09/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 323031 Número do Contrato: 4121/2009. Nº Processo: 48610.005277/2009-13. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.434.012/0001-07 - CCP NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 7,16%, referente à variação aumentativa do ipca/ibge acumulado no período de 10/2021 a 09/2022. . Vigência: 04/11/2009 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.792,12. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.006848/2022-90. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.580.139/0001-00 - VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 9.440,00. Data de Assinatura: 16/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.000885/2022. Objeto: Aquisição de uma impressora tipo PLOTTER- 36 polegadas com funções de impressão, cópia e digitalização para atender as necessidades da CPRM da Residência de Fortaleza- REFO, Localizado na Rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro - CEP 60060-000 - Fortaleza - CE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Sales, 1418- Joaquim Távora, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/495370-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2022) 495370-29208-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 495370 Nº Processo: 48096.001655/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de Auxiliar Administrativo, visando atender às necessidades do Núcleo de Apoio de Natal da SUREG-RE/CPRM, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Sales, 1418- Joaquim Távora, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/495370-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira (SIASGnet - 20/11/2022) 495370-29208-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.001388/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisições futuras de produtos de copa para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigues Junior 840, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/495370-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira (SIASGnet - 19/11/2022) 495370-29208-2022NE000001