Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 423
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.021/2019-TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO-OF. N°231/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 49/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.021/2019-TRIBUTINO GUEDES DA SILVA NETO-OF. N°231/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.023/2019-MANOEL DE JESUS SOARES DA SILVA JUNIOR
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2019, p. 423