EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 193122 - IBAMA/RR — página do DOU de 31/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021033100102 Seção 3 02019.002470/2020-96 WENDELL V A S CO N C E LO S DE ANDRADE LIMA 020.757.634-37 30.04.2021 15:00 Autoatendimento 02019.000091/2021-42 JORGE LUIS DA S I LV A 621.780.754-87 30.04.2021 16:00 Autoatendimento . GRIE6TP8 02019.000257/2021-21 LUIS CARLOS GOMES DE AMORIM 194.299.084-72 30.04.2021 17:00 Autoatendimento . 6VNNNJEV 02019.002318/2020-11 JD NACOR LT DA 10.826.125/0001-29 03.05.2021 14:00 Presencial . 515EDLIW 02001.021435/2020-65 FCA FIAT CHRYSLER AU T O M OV E I S BRASIL LTDA 16.701.716/0036-86 04.05.2021 14:00 Videoconferência SERGIO EDUARDO SIMOES SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 193122 - IBAMA/RR Nº Processo: 02025.000797/2020-44. Dispensa Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022. Valor Total: R$ 5.575,80. Data de Assinatura: 26/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021). SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2021 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/03/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2021, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2021, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet em Banda larga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RAQUEL VALENTE VILLAR Pregoeira (SIDEC - 30/03/2021) 193099-19211-2021NE000141 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO AUTO DE INFRAÇÃO, pôr se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos em qualquer agência bancária, com desconto de 30% (trinta por cento), ou apresentação de defesa, ou impugnação inscrita, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal-CADIN e, inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Instrução Normativa nº 14 de 15 de maio de 2009 e demais legislação pertinente. . AUTO DE INFRAÇÃO DATA DA LAVRATURA . . NOME . MARIA CELINA DE OLIVEIRA 151.264.938-41 02029.000090/2021-89 3 S 3 KCGW D 26.01.2021 Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA/TO, a 102 Sul, Cj. 01, Lt. 05 Av. Joaquim Teotônio Segurado, Palmas/TO, CEP 77.102-010, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, fone (63) 3219- 8434 Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deverá apresentar o comprovante da quitação do débito no endereço acima. FLAVIO LUIZ DE SOUSA SILVEIRA Superintendente do Ibama/TO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Número do Processo: 02123.010581/2016-01. Espécie: PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE PARCERIA Nº 03/2017, REGISTRADO NO SICONV SOB O Nº 858850/2017, que celebram entre si a União, O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO - FUMDHAM. VIGÊNCIA: 28/12/2017 a 08/05/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021. Pelo ICMBIO: RONEI ALCÂNTARA DA FONSECA - Ordenador de Despesa do ICMBio. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº: 02127.000030/2020-77. Espécie: Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Margem Companhia de Mineração, para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis as cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto Gruta Entulhada I e Gruta do Straub localizadas no município de Adrianópolis/PR. OBJETO: Consolidar as obrigações das PARTES para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto Gruta Entulhada I e Gruta do Straub, que consistirá na criação de unidade de conservação da categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN na Fazenda Ilha, Município Adrianópolis, Estado do Paraná, bem como na implementação de ações do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico pela Margem Mineração. VIGÊNCIA: Cinco anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2021. Pela Margem Companhia de Mineração - Supremo Cimentos S.A: PAULO DE ANDRADE NASCENTES DA SILVA, Diretor Presidente e FÁBIO KRZYZANOWSKI, Diretor de Operações. PELO ICMBIo: Marcos de Castro Simanovic, Presidente Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 02667.000045/2018-11. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica nº 2/2018 que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., para alteração do Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica nº 2/2018 relativo à execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelo empreendimento "Extensão da Mina do Sapo". OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica nº 02/2018 e a alteração de sua cláusula segunda e sexta, para o cumprimento das obrigações das PARTES para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelo empreendimento "Extensão da Mina do Sapo". DATA DA ASSINATURA: 24/03/2021. Pelo ICMBio: Fernando Cesar Lorencini - Presidente. Pela Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A: ALDO APARECIDO SOUZA JÚNIOR - Diretor Técnico, de Projetos e Sustentabilidade e Ana Cristina Sanches Noronha - Diretora Financeira. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500000766202112 . Objeto: Contratação de 5 vagas para inscrição de servidores no curso "Regulatory Delivery", a ser realizado na modalidade on-line, pela Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, em parceria com a Florence School of Regulation - FSR, no período de 12 de abril a 24 de maio de 2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2021. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES. Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Ratificação em 29/03/2021. ANDRE PEPITONE DA NOBREGA . Diretor-geral. Valor Global: R$ 22.802,50. CNPJ CONTRATADA : 03.657.354/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO - ABAR. (SIDEC - 30/03/2021) 323028-32210-2020NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº. 007/2021. Processos: 48500.004621/2020 e 48500.006072/2020-16. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 23/4/2021. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". Nº. 008/2021. Processos: 48500.004620/2020-54 e 48500.006073/2020-52. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 22/4/2021. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AVISOS DE CONSULTAS PÚBLICAS Nº. 011/2021. Processos: 48500.004621/2020 e 48500.006072/2020-16. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 31/3/2021 a 14/5/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". Nº. 012/2021. Processos: 48500.004620/2020-54 e 48500.006073/2020-52. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 31/3/2021 a 14/5/2021. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL Nº 1/2021. DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna público a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no ANEXO 1 (Áreas para Autorização de Pesquisa) e no ANEXO 2 (Áreas para Concessão de Lavra) do EDITAL Nº 1/2021 - 3ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, respectivamente. Cópia do Edital e seus anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE, no endereço (sople.anm.gov.br), ou podem ser solicitados através do correio eletrônico sople@anm.gov.br. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral