Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Portaria Nº 658, de 28 de agosto DE 2019
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 97
Portaria Nº 658, de 28 de agosto DE 2019
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA - ANM/RR, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência da ANM/RR, o servidor Alessandro do Nascimento Oliveira, Mat. SIAPE nº 1815969, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras Cristina Nascimento Nogueira Rodrigues, Mat. SIAPE nº 0757452 e Eutíquia Lúcia do Vale Ramos, Mat. SIAPE nº 0711102, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Como citar: Portaria Nº 658 — de 28 de agosto DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 169, 02/09/2019, p. 97