Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Portaria Nº 661, de 29 de agosto DE 2019
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 97
Portaria Nº 661, de 29 de agosto DE 2019
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência delegada através da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM na Paraíba, os servidores Erasmo Dellys Medeiros Bezerra, SIAPE 1528092, para atuar como Pregoeiro, e os servidores José Maduro Toledo Júnior, SIAPE 1574468 e Másney Sales Gomes de Lima, SIAPE 1569812, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Regional Substituto
Como citar: Portaria Nº 661 — de 29 de agosto DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 169, 02/09/2019, p. 97