PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 — página do DOU de 11/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n BRUNO AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO 92,00 786595 ANA KAROLINA MUNIZ FIGUEIREDO 92,00 786596 ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS (*) 90,00 786602 VANDERLEI PERES (**) 80,00 786604 (*) Vaga reservada para PPP (**) Vaga reservada para PCD Técnico Administrativo - Rio de Janeiro: Classificação ampla concorrência Nome Pontuação Cód. vaga NATALIE FERNANDA FERNANDES 92,00 786791 CAMILA PENIDO GOMES 91,00 786796 LUCIANA PINHO FERNANDES 91,00 786780 PATRICIA SILVA CASADO LIMA 91,00 786782 LUCIO CORREA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 89,00 786785 YASMINNE MARIE LOBO ALVES SODRE 89,00 786789 ESTEFANY GONZAGA JERONIMO 89,00 786805 ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC 89,00 786806 JOSE ROBERTO SANTOS ALVES 88,00 786829 LAURO PAUL DOS SANTOS 87,00 786830 BRUNO CAMPIO PINHA PAIM 87,00 786832 RODRIGO SUZANO DE OLIVEIRA 87,00 786834 SAMUEL DE CAMARGO SOUZA 87,00 786838 MARCELO MORAIS MENDONCA (*) 80,00 786842 ANA CAROLINA XAVIER SILVA FONSECA (*) 80,00 786854 PRISCILA RAMOS BARRETO (*) 80,00 786783 DAVID DANIEL DA SILVA PINTO (**) 70,00 786799 (*) Vaga reservada para PPP (**) Vaga reservada para PCD PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base nas suas atribuições legais, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na Portaria ANP nº 238, de 05 de novembro de 2013, resolve: Art. 1º Incluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 275, de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2013, os servidores abaixo mencionados: NOME CARGO LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente Raphael Henriques Queiroz Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Luis Wolmer Diniz Mariani Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.084, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010; com o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016; e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, resolve: Designar LUIS CARLOS ALBERNAS CARVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 1711237, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Rede e Suporte, código FCPE-2, da Coordenação de Tecnologia de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Geoprocessamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designar MATUTINA MARIA FORTUNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1678189, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Dados Minerários, código FCPE-2, da Coordenação de Gestão da Outorga de Títulos Minerários, da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA N o- 70.171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RANILSON MONTEIRO CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0453641, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado de Rondônia, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.003, DE 5 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar GEORGE EUSTÁQUIO SILVA, matrícula SIA- PE nº1529992, para exercer o cargo de substituto do Superintendente do DNPM no Estado de Sergipe, código DAS 101.3, a partir de 09 de janeiro de 2017, em virtude de vacância do cargo titular e impedimento regulamentar do substituto eventual KIOMAR OGUINO, GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso da competência que lhe foram delegadas pela Portaria nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda, o que consta no processo SEI/MDS nº 71000.009580/2016-14, resolvem redistribuir: Servidor (a): MARCELA ALCÂNTARA NOMAN Matrícula no SIAPE: 1280508 Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe A, Padrão III Código da vaga: 910882 Do: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Para: Ministério da Justiça e Cidadania Contrapartida Servidor (a): cargo vago Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais Código da vaga: 0909755 Do: Ministério da Justiça e Cidadania Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário OSMAR GASPARINI TERRA Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário ALEXANDRE DE MORAES Ministro de Estado da Justiça e Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOL-VIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, haja vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria da Casa Civil/Presidência da República nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Designar EDGAR BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 0.752.673, CPF nº 047.468.212-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Maceió/AL, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 32 - Dispensar, a pedido, ITALO BARBERINO DO NASCI- MENTO, matrícula nº 1.374.581, CPF nº 971.794.185-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabuna, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA. Nº 33 - Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2016, THEREZA RAQUEL FERREIRA DE MELO LIMA, matrícula nº 2.123.235, CPF nº 010.324.163-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA. Nº 34 - Designar WILTON DA SILVA PESSOA, matrícula nº 1.779.245, CPF nº 025.479.313-46, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA. Nº 35 - Designar MICHEL AUGUSTO SHIRABAYASHI, matrícula nº 1.779.661, CPF nº 047.072.459-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umuarama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR. Nº 36 - Designar MESSIAS DE FRANCA TELES, matrícula nº 0.571.106, CPF nº 183.776.023-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Aeroporto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI. Nº 37 - Designar ANTONIO ARNOBIO XAVIER QUEIROZ, matrícula nº 1.638.584, CPF nº 032.059.854-35, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Martins, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN. LEONARDO DE MELO GADELHA