Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323019
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323019
Número do Contrato: 00002/2016, subrogado pelaUASG: 323019 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-TO.
Nº Processo: 48417964412201680.
PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA & GESTAO -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato para 04/09/2020. Fica reajustado o valor do contrato para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão-de-obra, decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela Convenção coletiva de trabalho - CCT2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/90. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2020. Valor Total: R$123.276,72. Fonte: 141032184 - 2019NE800013. Data de Assinatura: 04/09/2019.
(SICON - 06/09/2019) 323102-32396-2019NE800016
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 323019 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 174, 09/09/2019, p. 114