Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 31
despacho
Relação nº 278/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°2117/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-AI N°632/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.170/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°993/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.455/2013-NORBERTO MAURILO LINHALIS-AI N°1076/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.462/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS-AI N°1077/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2019, p. 31