Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 55
DESPACHO
Relação nº 84/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Publicado DOU de 12/06/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.197/1999-MOAGEM PROGRESSO LTDA - Publicado DOU de 21/09/2001, Relação n° 533/2001, Seção 1, pág. 143/144- onde se lê "APROVO o referido relatório e declaro a existência da jazida de conchas calcáreas, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: 92.17t", leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa cuja poligonal situa-se nos municípios de Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, consignando as seguintes reservas de conchas calcárias: Reserva Medida: 92.174t"
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- DOU de 06/11/2018
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2019, p. 55