Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 281/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 58
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
- 848.014/2017
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/04/2017 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
Despacho
Relação nº 281/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
848.014/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/04/2017
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 58