DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 27/07/2011
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 135
Processos citados
- 000.863/2011
000.863/2011-48, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Contrato nº 177/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Coppersteel Bimetálicos Ltda. : Fornecimento, pela ,de cabo de aço aluminizado, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2011, lote 04,
e Ordem de Compra nº 436/2011. de Vigência: O prazo de vigência
do contrato terá início com o recebimento pela da Ordem de Entrega
do Material/Equipamento, encerrando-se com o seu pagamento, após
o recebimento definitivo pelo Gestor Contratual. Valor: R$ 35.972,00.
Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 210020235.
Contrato nº 179/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Marlene Jatobá. : Locação do imóvel onde funcionará o
Escritório da Ceal, no município de São Miguel dos Campos, no
Estado de Alagoas. de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 900,00
(mensal).
Recursos:
Próprios/Ceal,
item
orçamentário
650051509142216.
Contrato nº 188/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Denilza Luz dos Santos. : ção do imóvel onde funcionará o
Escritório da Ceal, no município de Feliz Deserto. no Estado de
Alagoas. de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 150,00 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650051509142216.
Contrato nº 196/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Megga Tecnologia e Comércio de Máquinas Ltda. : Fornecimento, pela , de 01 (uma) empilhadeira de 06 (seis) toneladas,
conforme especificações descritas no anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico nº 040/2011 e Ordem de Compra nº 471/2011. de Vigência: O prazo de vigência do contrato terá início com o recebimento pela da Ordem de Entrega do Material/Equipamento, encerrando-se com o seu pagamento, após o recebimento definitivo pelo
Gestor Contratual. Valor: R$ 119.000,00. Recursos: Próprios/Ceal,
item orçamentário 650051509142216.
Autorização de Compra nº 030/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Metalacre Indústria e Comércio de Lacres
Ltda. : Fornecimento, pela , selos para segurança de equipamentos de
medição, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2011,
deflagrado por Companhia Energética do Piauí - CEPISA, e Ordem
de Compra Ceal n° 252/2011, ODC Equivalente 434/2011. Valor: R$
528.189,90.
Recursos:
Próprios/Ceal,
item
orçamentário
Ordem de Serviço nº 018/2011. Contratantes: Companhia Energética
de Alagoas-Ceal/Canal Livre Comércio e Serviços Ltda-ME. : objeto
da Ordem de Serviço a cção de empresa de engenharia para desenvolvimento de projeto arquitetônico, civil, elétrico, lógico, telefônico, instalações hidro-sanitárias, tratamento acústico de ambiente,
climatização, mobiliário, combate a incêndio e demais especificações
necessárias para contratação e execução da obra do Centro de Operação Integrado - COI da, na conformidade do Processo nº
PE/039/2010, deflagrado por Eletrobrás - Distribuição Rondônia.Valor: R$ 30.000,00. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário
Espécie: Termo Aditivo nº 153/2009-C.Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas - Ceal/OFM Systems Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de nº 153/2009 por mais 12 (doze)
meses, bem como reajustar o seu valor em aproximadamente
6,2959% em face da variação efetiva do seu custo, conforme Parecer
nº 261-PRJ/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 191/2009-B.Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas - Ceal/G. Construções Ltda - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de nº 191/2009 por mais
12 (doze) meses, bem como reajustar o seu valor em aproximadamente 0,29% em face da variação efetiva do seu custo, conforme
Parecer nº 248-PRJ/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 098/2010-A. Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas - Ceal/Bitserv Serviços em Tecnologia Ltda.
Objeto: Promover a repactuação dos preços, a fim de ajustar o equilíbrio econômico - financeiro do Contrato de nº 098/2010, com base
na majoração salarial da categoria profissional envolvida na prestação
dos serviços objeto do Contrato, provocada por Convenção Coletiva
de Trabalho, que fixou o percentual de 7,5%, conforme Parecer nº
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de
números
152/2011, 161/2011,
162/2011, 168/2011,
169/2011,
170/2011, 171/2011, 172/2011, 179/2011 e 188/2011, ratifica a presente dispensa de licitação, com relação a contratação de locação de
imóveis nos municípios de Campo Alegre, Coité do Nóia, Coruripe,
Poço das Trincheiras, Maravilha, Monteirópolis, Senador Rui Palmeira, Olho D’Água Grande, São Miguel dos Campos e Feliz Deserto,
no Estado de Alagoas.
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- CGTEE/PE/08600002
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o
propósito de contratar Aquisição de Calorímetro Isoperibol Automático para determinação de poder calorífico de combustíveis sólidos
para o Laboratório Químico do Departamento de Produção de Candiota.A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às
09:00 horas do dia 09/08/2011 e Sessão de Disputa de Preços a partir
das 10:00 horas do dia 09/08/2011, no endereço eletrônico www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
PREGÃO N
o- CGTEE/PE/08600003
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o
propósito de contratar aquisição de Analisador Termogravimétrico
(TGA-Thermogravimetric Analyser) para determinação de umidade,
voláteis, cinza e carbono fixo, para o Laboratório Químico do Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-
1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 08/08/2011 e
Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia
08/08/2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO N
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o
propósito de contratar a aquisição de uma Plataforma de Lança Articulada-Diesel, para uso no Departamento de produção de Candiota-
DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às
09:00 horas do dia 08/08/2011 e a Sessão de Disputa de Preços a
partir das 10:00 horas do dia 08/08/2011, no endereço eletrônico
Porto Alegre, 26 de julho de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que o Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio nº CGTEE/SEDE/068/2010, publicado no DOU de
07/07/2011, onde se lê: "CGTEE.SEDE.0494.2010", leia-se: "CG-
TEE.SEDE.0612.2010". Outras informações poderão ser obtidas pelos
fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565.
Porto Alegre, 26 de julho de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o- TP 11800003
Tipo menor preço global
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE, torna público o resultado do Julgamento das Proposta Comercial da Tomada de Preços acima referenciada, que tem por objeto:
contratar a elaboração e execução de projeto de engenharia química,
objetivando o Teste Hidrostático e a Limpeza Química da caldeira da
Unidade III da Fase "B", com fornecimento dos materiais necessários
para o DTC em Candiota/RS.
Proposta Comercial Classificada :
-NOXI QUÍMICA LTDA.
Valor:R$ 538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais )
Porto Alegre, 26 de julho de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/PR/07 - Contratada: SEDEP - Serviços de Entrega de Despachos e Publicações
Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio
Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Valter Luiz Soares
Ferreira, Sócio Gerente - Em 20.6.2011.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM em Belo Horizonte/MG, participa a todos
os interessados que devido as alterações no Edital da licitação em
referência, cujo objeto trata da prestação de serviços de PCMSO, da
publicação de nova data para realização do pregão, a realizar-se às 9
horas do dia 8 de agosto de 2011. Maiores esclarecimentos pelos
telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388.
LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição, com pronta entrega de quatro notebook´s, para
atender as necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo 01 - Termo
de Referência - Modalidade: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço,
realizado em sessão pública por meio da INTERNET, em todas as
suas fases no site https://www.licitacoes-e.com.br - Local: Fortaleza -
CE - Data da Publicação: 27.7.2011 - Recebimento de Propostas até
às 9 horas do dia 8.8.2011 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia
8.8.2011 - Inicio da sessão de disputa de preços ás 10 horas do dia
8.8.2011-
Edital:
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios
https://www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br - Informações:
pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878-0240.
JADER PARENTE FILHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para
aquisição futura de materiais de escritório, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes no Anexo I - Processo n.º
0157/2011 - As propostas serão recebidas, até 9 de agosto de 2011 às
9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para
o dia 9 de agosto de 2011 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-
7314 e Fax (0xx51) 3406-7380.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o- 1 9 / 2 0 11
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33
e
o
Município
de
LUMINÁRIAS-MG.,
CNPJ/MF nº. 18.244.301/0001-26, assinado em: 21/07//2011. Objeto:
Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem
Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA-
SO DE SOUSA, Diretor-Geral do DNPM e ARTHUR MAIA AMA-
RAL, Prefeito Municipal de Luminárias - MG., Instrução Normativa
STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo
n.º 48400-000.863/2011-48, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o- 2 0 / 2 0 11
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33 e o Município de CEZARINA-GO.,CNPJ/MF nº.
25.043.530/0001-48, assinado em: 20/07/2011. Objeto: Fiscalização
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência
de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA,
Diretor-Geral do DNPM e JOÃO GLADSTON DE PAULA REIS
SÁ, Prefeito Municipal de Cezarina - GO., Instrução Normativa STN
Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º
48406-960.951/2011-09, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de
sua publicação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2011
Nº Processo: 48400.000855/2011 . Objeto: Certificado Digital A-1.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidades do
DNPM. Declaração de Dispensa em 22/07/2011 . ELINGITON DE
BARROS SOARES . Coordenador Geral/DGADM . Ratificação em
25/07/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Valor: R$ 2.294,40 . Contratada:
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER-
PRO) . Valor: R$ 2.294,40
(SIDEC - 26/07/2011)
Como citar: AVISO DE RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/07/2011, p. 135