Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 85
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.392/2015-MARCOS BESSA NISTI-ALVARÁ N°5521/2019-02 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°12077/2015, DOU de 16/10/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 297/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
820.392/2015-MARCOS BESSA NISTI-ALVARÁ N°5521/2019-02 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°12077/2015, DOU de 16/10/2015
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2019, p. 85