Página do DOU de 02/08/2012 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 394 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUY MOREIRA SENA, matrícula SIAPE nº 453527, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48407.972392/2012-52). Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 395 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454358, ocupante do cargo de Datilógrafo, código NI-440026, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48400.000846/2012-91). Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 53, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO TOSATO, Chefe de Gabinete como titular e, MARISE ROCHA VILELA Coordenadora, como substituta para atuarem como Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras 490021 - Projeto Manejo Sustentável de Terras do Sertão. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 88, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 115, DE 1º DE AGOSTO DE 2012 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Nomear MARIA DIONE DE SOUZA FERREIRA, CPF: 224.482.841-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Ação Cultural, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. MÁRCIA DA SILVA QUADRADO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 31 DE JULHO 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, Considerando as informações contidas no MEMO/GT/POR- TARIA/INCRA/P nº 191/2012/Nº 001, de 24 de Julho de 2012, com as informações relativas ao andamento dos trabalhos do GT, resolve: N o- 482 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no Artigo 3º, da Portaria/INCRA/P/nº 348 de 29 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2012, Seção 2, página 47. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDA/nº20, de 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e: Considerando a necessidade de substituição de Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário com habilitação em Antropologia atuando nas Comissões Regionais do Pregão Eletrônico Nacional nº 015/2011, resolve: N o- 483 - Art. 1° Alterar o Anexo da Portaria Nº 693, de 19 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 20 de dezembro de 2011, Seção 2, página 38, referente ao Quadro de Distribuição dos Antropólogos por Região. § 1º As Comissões Regionais serão alteradas pelos Superintendentes Regionais por meio de nova Ordem de Serviço nos casos em que a presente Portaria alterou a Portaria Nº 693. § 2º A nova Ordem de Serviço deverá ser publicada até 10 (dez) dias após a publicação desta Portaria; Art. 2° Manter em vigor as Comissões Regionais nas quais não houve alterações no quadro de Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário com habilitação em Antropologia. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES ANEXO Quadro de Distribuição dos Antropólogos por Região 1-Nordeste: Pernambuco: incluir Isabel Cristina Rodrigues da Silva (SR-02) Bahia: excluir Maria Ester Pereira Fortes (SR-18) e incluir Renan Prestes Muros Genesio (SR-05) Paraíba: incluir Maria Ester Pereira Fortes (SR-18) Piauí: excluir Eduardo Campos Rocha (SR-24); incluir Marco Antonio de Melo Carvalho (SR-24), Patrícia Macedo Ferreira (SR-24) e José Rubens Junior (SR-24) 2-Sudeste: Minas Gerais: excluir Vanessa Costa Cançado Silva (SR-06) e Homero Moro Martins (SR-08); incluir Marcelo Barbosa Spaolonse (SR- 10), Paula Elaine Covo (SR-08) e Isabelle Alline Lopes Picelli (DFQ). Espírito Santo: excluir Miguel Pedro Alves Cardoso (SR-07); incluir Tadeu Gomes Teixeira (SR-20) e Lucelia Fernanda Mattos (SR-20) 3-Sul Rio Grande do Sul: excluir Marcelo Barbosa Spaolonse (SR-10) e incluir Vanessa Flores dos Santos (SR-11), Janaína Campos Lobo (SR-11) e Eleandra Raquel da Silva Koch (SR-11) Paraná: excluir Marcelo Barbosa Spaolonse (SR-10) e incluir Juliana Calábria (SR-09) e Eber Santos da Silva (SR-09). 4- Centro-Oeste Mato Grosso: excluir Maria Ronizia Pereira Gonçalves (SR-14) e João Siqueira (SR-15); incluir Diogo Cesar Pereira (SR-13), Vanelly Cristina dos Santos Borges (SR-13) e Ivo Schroeder (SR-13) Goiás: excluir Paula Elaine Covo (SR-08) e incluir Cristiana de Andrade Fernandes (SR-04) 5-Norte Tocantins: excluir Roberta Silva Martins (SR-28); incluir Ivo Schroeder (SR-13) e Eduardo Campos Rocha (SR-24) Pará: incluir Ana Lídia Nauar Pantoja (SR-01) e Samuel Vieira Cruz (SR-01) PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 484 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 18 de junho de 2012, WÉRICA KAY ELANE DE LIMA, CPF nº 781.783.552-72, do cargo em comissão de Assistente Técnico(Meio Ambiente e Recursos Naturais), código DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 485 - Art. 1º Nomear IVANA SILVA SOBRAL OLIVEIRA, CPF nº. 539.755.291-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico(Meio Ambiente e Recursos Naturais), código DAS-102.1, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Sergipe - SR-23, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 486 - Art. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDIA DE ARRUDA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1473111, CPF nº 151.404.478-19, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 487 - Art. 1º Exonerar VALTER BRAIT FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1618879, CPF nº 112.546.908-08, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear ELTON GABRIEL DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1531326, CPF nº 705.372.321-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS- 101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DA MINISTRA EM 5 DE AGOSTO DE 2012. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Considerar autorizado o afastamento do País de PAULO DE MARTINO JANNUZZI, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, para participar da Reunião Técnica de Funcionários e Especialistas em Política Social e Desenvolvimento Humano, a realizar-se em Cusco, Peru, nos dias 02 e 03 de agosto de 2012. O afastamento do servidor se dará no período de 01 a 04 de agosto de 2012, inclusive trânsito, com ônus conforme Processo nº 71000.058934/2012-21. TEREZA CAMPELLO Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS, 31 DE JULHO DE 2012 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: No 139 Dispensar GEÍSA DE ABREU LEITE da Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério. No 140 Designar FRANCISCA LIDIANE SAMPAIO FREI- TAS para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JULHO DE 2012 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SECEX nº 21, de 22 de junho de