AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 12/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedora: Lote 01: PERKINELMER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.351.210/0001-24, com o valor de R$ 39.328,08 (Trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e oito centavos), conforme Ata de Registro de Preços 007/SUREG-MA/2016. O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 11/07/2016. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus/CPRM COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/SUREG-PA/2016 Objeto: Aquisição de balança analítica para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0185/2016 - As propostas serão recebidas até 22 de julho de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 22 de julho de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400001356201498. PREGÃO SRP Nº 14/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Subscrição de licenças de sistemas operacionais e aplicativos microsoft. Fundamento Legal: Decreto 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2016 a 29/06/2017. Valor Total: R$2.676.087,62. Fonte: 141032184 - 2016NE800241. Data de Assinatura: 30/06/2016. (SICON - 11/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 2/2016 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOÍAS, CNPJ nº 01.409.655/0001-80, assinado em: 29/02/2016, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do Estado de GOÍAS. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Sr. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, portador do RG de Nº 46.347-6 SSP/GO e CPF/MF: 096.017.751-53, e o Procurador do Estado, Sr. PAULO CESAR NEO DE CARVALHO, portador do CPF/MF: 015.094.058-01 e OAB/GO N 20.161 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406-960330/2016-95; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-011/2016. Processo: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.024/2016. Contratado: BRXNQ TELECO- MUNICAÇÕES S.A. - 10.777.099/0001-96. Objeto: Serviço de acesso à internet para o Escritório da EPE em Brasília. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2016 a 06/07/2017. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de assinatura: 07/07/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-019/2012 Aditivo 04; 2) Nº do Processo Licitatório: IN.EPE.005/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratado: Imprensa Nacional; 5) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo e redução de valor contratual; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso I, "b" da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 08/08/2016 a 07/08/2017; 8) Valor total: R$ 70.000,00; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/06/2016. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2016 UASG 511682 Processo: 35662000194201529. PREGÃO SRP N o- 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA - Objeto: Aquisição de material de consumo com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 01/07/2016 a 01/08/2017. Valor Total: R$58.452,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800185. Data de Assinatura: 01/07/2016. (SICON - 11/07/2016) GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99, facultamos os interessados abaixo, o prazo de 60 dias, contados 15 dias a partir da publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia da Previdência Social, consignação em benefício, solicitação de parcelamento ou autorização para o INSS realizar consignação do valor do débito em folha de pagamento no caso de empregado. Alertamos que o não ressarcimento dos valores implicará no encaminhamento do processo para fins de registro do seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e o posterior envio dos autos à Procuradoria - Geral Federal para fins de cobrança judicial, nos termos da Lei 10.522/02 e do art. 10 da Lei 10.480/02, respectivamente. Fica assegurada vistas ao processo de cobrança no Serviço de Benefício/Monitoramento Operacional, localizado na Gerência Executiva do INSS, situada na Avenida Adolfo Viana, s/n, Bairro Maria Goretti, CEP: 48.903-580, Juazeiro-BA. NOME NB VA L O R João dos Santos 21/168.953.012-7 R$ 13.356,06 João dos Santos 41/168.953.014-3 R$ 13.356,06 Raimunda Dilma Rocha de Souza 41/168.953.159-0 R$ 12.698,61 JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA-B-EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2016 UASG 510830 Processo: 37303000121201622. PREGÃO SISPP N o- 3/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06001216000158. Contratado : DIGIGUARDE SERVI- COS DE SEGURANCA -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de vigilância patrimonial desarmada para a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte e suas Agências jurisdiciona das. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2017. Valor Total: R$2.558.277,24. Fonte: 151000000 - 2016NE800247. Data de Assinatura: 16/06/2016. (SICON - 11/07/2016) 512006-57202-2016NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios de ofício de cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro do Sistema Único de Benefícios, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 08 de maio de 2003 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999, facultamos a interessada abaixo relacionada o prazo de 60 dias, a contar da data de publicação deste edital, para se manifestar sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao dossiê de cobrança na Agência da Previdência Social Maceió Ary - Pitombo, localizada na Av. Almirante Álvaro Calheiros, 1187, Jatiúca, Maceió-AL. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Beneficiaria: Maria José da Silva Pinto NB.:32/078.609.351-0 Em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, facultamos à Sra. FLORACI FERREIRA NUNES, o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de recebimento indevido após o óbito do titular do NB 87/540.861.581-5, que totaliza o valor de R$ 845,05. Bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social em Craíbas-AL, situada na Rua Santo Antônio, SN, Centro, Craíbas-AL. Transcorrido o prazo para apresentação de defesa previsto no edital de defesa de cobrança publicado na página 106, do Diário Oficial da União, de 27 de maio de 2016 sem que houvesse manifestação das partes interessadas. Com base nos arts. 179, 175 e 305 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3048,de 6 de maio de 1999, o INSS identificou recebimento indevido dos benefícios, nos períodos e montantes, abaixo descritos, tudo devidamente atualizado, até a presente data, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias da data de publicação deste edital, para recorrer da decisão de cobrança dos períodos dos débitos e dos valores apresentados. O processo de cobrança encontra-se no endereço: Agência da Previdência Social Junqueiro, Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Junqueiro-AL, CEP: 57.270-000, para vistas e demais esclarecimentos, no horário das 07h as 13h: MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, NB: 41/155.860.714-2, Período: 07/04/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.308,07; MARIA JOSE ROCHA DE SA, NB: 41/155.860.649-9, Período: 05/04/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.160,65; MARIA SANTOS DE MELO, NB: 41/155.860.808-4, Período: 20/05/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 2.362,39; MARIA LUIZA DE LIMA SILVA, NB: 41/155.860.725-8, Período: 07/04/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.449,73; MARIA MARLENE DE BRITO SANTOS, NB: 41/155.860.620-0, Período: 24/03/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.416,52; MARIA DO CARMO RODRIGUES VICENTE, NB: 41/155.860.701-0, Período: 06/04/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.344,36; LUCI DA SILVA DOS SANTOS, NB: 41/155.860.656-1, Período: 30/03/2011 a 31/10/2011, Valor: R$ 4.331,60; MARIA NUNES DOS SANTOS, NB: 41/155.860.691-0, Período: 25/04/2011 a 31/10/2011, Valor: R$ 3.889,24; GERUZA PEREIRA DOS SANTOS, NB: 41/155.860.618- 9, Período: 24/03/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.415,20; MARIA NAZARE VIANA, NB: 41/155.860.884-0, Período: 07/06/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 2.157,97; LINDALVA FEREIRA DE AN- DRADE, NB: 41/155.860.625-1, Período: 24/03/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.425,23; MARINALVA DOS ANJOS, NB: 41/155.860.704-5, Período: 06/04/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 3.344,36; HELENA FRANÇA DA SILVA, NB: 41/155.861.067-4, Período: 27/07/2011 a 31/03/2012, Valor: R$ 5.216,34; Considerando o não atendimento ao Edital de Recurso publicado pelo INSS e devido a não localização dos interessados em cumprimento ao disposto no Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 dias, a contar da data de publicação deste edital, para optar por uma das modalidades de quitação do débito previstas em lei, bem como ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, devendo comparecer no Edifício- Sede do Inss na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves, nº 149, 1º andar, sala 108, Centro, Maceió/AL. Josefa de Morais Araújo - NB 138.086.116-8 - Procurador:Lucinaldo Morais de Araújo - R$ 36.743,52; Luiza Gomes de Oliveira - NB 110.098.913-4 - Procurador: Maria de Lourdes da Silva - R$ 3.963,99; Antônio Ednaldo Pereira da Silva - NB 110.254.001- 0 - Procurador: Maria José da Silva Reis - R$ 31.812,47; Leonildo Gomes da Silva - NB 098.838.526-0 - Procurador: Antônia Maria da Conceição - R$ 3.234,87; José Santana - NB 100.013.777-2 - Procurador: Sebastiana Santana - R$ 8.579,78; Arle Maria da Silva - NB 103.900.035-2 - Representante: Genilda Maria da Silva - R$ 5.285,86; Larissa da Silva - NB 125.859.502-5 - Representante: Cícera Maria Jerônimo da Silva - R$ 26.492,56. Considerando a devolução pelos correios do ofício de defesa de cobrança encaminhado ao endereço constante no cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, devido a não localização do interessado ou que o endereço está incompleto impossibilitando a emissão de correspondência. Após a revisão de que trata o artigo 179 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3048,de 6 de maio de 1999, o INSS identificou recebimento indevido dos benefícios, nos períodos e montantes, abaixo descritos, tudo devidamente atualizado, até a presente data, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC, em conformidade com o art. 175 do Decreto 3.048/99. Em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias da data de publicação deste edital, para apresentar defesa escrita e provas ou documentos de que dispuser, quanto a eventuais impugnações referentes aos períodos dos débitos e valores apresentados. O processo de cobrança encontra-se no endereço: Agência da Previdência Social Junqueiro, Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Junqueiro-AL, CEP: 57.270-000, para vistas e demais esclarecimentos, no horário das 07h as 13h. MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS, NB: 41/155.860.719-3, Período: 01/05/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 2.885,10; ELENILDA FELIX VIEIRA DA SILVA, NB: 41/155.860.767-3, Período: 12/05/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 2.601,25; JOAO DA SILVA VIEIRA, NB: 41/155.860.761-4, Período: 11/05/2011 a 31/08/2011, Valor: R$ 2.632,95; Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .