PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 241, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021082600029 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 241, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48051.005055/2020-99, resolve: Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "i", artigo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e suas alterações, de profissionais para o desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial e de Engenharia Sênior na área de segurança de barragens, homologado pelo Edital nº 11, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 17 de agosto de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 23.478, de 12 de novembro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 1 - ANM, de 26 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27 de janeiro de 2021. PERFIL PROFISSIONAL: TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS Candidatos ampla concorrência, localidade de Brasília, Distrito Federal: . Classificação Candidato (a) CPF . 1 Yara Barbosa Franco 08726225689 . 2 Fernando Ribeiro de Souza 08796826630 . 3 Kalyl Gomes Calixto 03048760113 . 4 Leticia Pereira de Morais 03396254147 . 5 Pedro Joao Barbosa Junqueira 00510846190 . 6 Raphael Teixeira de Paiva Citon 72440503134 . 7 Camilla Turon Baran 10752930737 Candidatos ampla concorrência, localidade de Belo Horizonte, Minas Gerais: . Classificação Candidato (a) CPF . 1 Luciano Versiani Ribeiro 58686401600 . 2 Andrea Nascimento Vecci 09039609667 . 3 Fabio Henrique Dias Leite 05461153658 . 4 Ricardo Augusto Martins Figueiredo 07535138624 . 5 Patricia D Almeida de Toledo Piza 05946863770 . 6 Felipe Augusto Nascimento de Jesus 36944191873 . 7 Fernanda Taysa de Castro Morais 08921945610 . 8 Paula Mendes Serrano 09184612606 . 9 Victor dos Santos Singui 12176530748 . 10 Calebe Bortolini Sette da Silva 08602848676 Candidatos ampla concorrência, localidade de Belém, Pará: . Classificação Candidato (a) CPF . 1 Valber do Carmo de Souza Gaia 98899783268 . 2 Felipe Anderson dos Santos Profeta 03354957298 . 3 Tiago Xavier 99562090078 Candidatos ampla concorrência, localidade de Cuiabá, Mato Grosso: . Classificação Candidato (a) CPF . 1 Angelica Luciana Barros de Campos 04448616100 Candidatos ampla concorrência, localidade de São Paulo, capital: . Classificação Candidato (a) CPF . 1 Cassio Goncalves Vitalino Torres 22020297884 . 2 Noel Teixeira Kuberek 09020685635 . 3 Leandro Coutinho 33862936899 Art. 2º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos termos da carta de convocação a ser encaminhada para o endereço declarado pelo candidato no ato de inscrição. Art. 3º Após a conferência e aceite, pela Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, da documentação apresentada, bem como assinatura de contrato, o candidato deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, entrar em exercício na unidade da ANM na localidade para a qual foi aprovado. §1º Para candidatos aprovados para a localidade de Brasília, Distrito Federal, a apresentação do candidato se dará na Agência Nacional de Mineração - ANM/Sede, situada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco N, Edifício CNC III, Asa Norte, Brasília - DF. §2º Para candidatos aprovados para a localidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, a apresentação do candidato se dará na Gerência Regional da ANM em Minas Gerais - GER/MG, situada na Praça Milton Campos, 201 - Serra, Belo Horizonte - MG. §3º Para candidatos aprovados para a localidade de Belém, Pará, a apresentação do candidato se dará na Gerência Regional da ANM no Pará - GER/PA, situada na Avenida Almirante Barroso, 1.839 - Marco, Belém - PA. §4º Para candidatos aprovados para a localidade de Cuiabá, Mato Grosso, a apresentação se dará na Gerência Regional da ANM no Mato Grosso - GER/MT, situada na Avenida Miguel Sutil, 8.800, 14º Andar - Edifício Advanced Business, Duque de Caxias, Cuiabá - MT. §5º Para candidatos aprovados para a localidade de São Paulo, capital, a apresentação se dará na Gerência Regional da ANM em São Paulo - GER/SP, situada na Rua Loefgren, 2225 - Vila Clementino, São Paulo - SP. Art. 4º Em razão das medidas preventivas à propagação da Covid-19, os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 3312-6640 ou endereço eletrônico cginf.sgp@anm.gov.br, para orientações acerca da apresentação, documentação e assinatura do contrato. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DESPACHO ANP Nº 967, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, de acordo com a Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020 e tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 496, de 23 de agosto de 2021, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE PETERSOHN, para participar do Congresso Internacional de Geociências Aplicadas & Energia (IMAGE), no período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2021, em Denver, EUA, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES ATO Nº 51.558, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 249, Seção 1, pág. 84, de 30/12/2020, decide, por meio do Documento PBR-2021- 0051558, de 20 de agosto de 2021: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.033.04390/2021, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691, MARCELO SOUZA DA SILVA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9804079 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira. Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 540 - Dispensar CAMILA SILVA LEÃO D´ARAÚJO OLSEN, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459535, como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do Diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio, código DAS 101.5, a contar de 16 de agosto de 2021. Nº 541 - Designar LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577716, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio, código DAS 101.5. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, GUILHERME ESMANHOTTO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Atenas para a Secretaria de Estado. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA