AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 16/03/2022
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 105
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031600105
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição e
instalação de aparelhos de ar-condicionado, tipo split, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.
ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA
Técnico Administrativo
(SIDEC - 15/03/2022) 323102-32396-2022NE800095
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número do Contrato: 9040/2019.
Nº Processo: 48610.207772/2019-37.
Pregão.
Nº
27/2019.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
03.938.483/0001-68 - MAMINFO SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.. Objeto:
Reduzir o valor global atualizado do contrato original em, aproximadamente, 25,47% (vinte
e cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), em decorrência da supressão de
19 (dezenove) switches do tipo WS-C2960-48TC-l e 08 (oito) módulos do tipo 6509-E,
instalados no Escritório Central-RJ, com base na prescrição contida no artigo 65, §2º, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.810,72. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor do contrato em 8,19% referente ao icti acumulado no período
compreendido entre março/20 e fevereiro/21, com fundamento na cláusula vigésima
terceira do contrato e, conforme disposto na nota técnica nº 9/2022/sti-cont/sti/anp-rj (sei
nº 1906385)..
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor unitário do item 2 do contrato em 10,06%, com base no ipca acumulado
nos últimos doze meses, contados a partir do primeiro reajuste contratual (janeiro de
2021), tendo em vista o disposto na nota técnica nº 61/2021/sbq-cpt-cli/sbq/anp-df (sei
nº1856734)..
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).'
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 48086.000790/2022-71. CONTRATO Nº 027/2022 DE AQUISIÇÃO DE DE
SENSORES DE NÍVEL DÁGUA DE PRESSÃO ABSOLUTA QUE CELEBRAM ENTRE SI A
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E A DUALBASE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° : 10.780.600/0001-73. Objeto: Aquisição
de 03 (três) sensores de nível dágua de pressão absoluta para Plataformas Automáticas de
Coleta de Dados(PCDs), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está
amparado nas normas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de
20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos
da CPRM. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do artigo
152 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. ESTEVES PEDRO COLNAGO,
Diretor-Presidente, CPRM.
FELIPE ALFREDO
JAHN, Representante
Legal, DUAL BA S E
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 48089.000256/2022-34.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIREL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 076/pr/2021..
Vigência: 11/03/2022 a 11/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.742,50. Data
de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO
Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2021, valor anual estimado
atualizado R$ 875.024,76. PROCESSO N.º 48086.004159/2021-60 CONTRATO N.º 031/2021
- EURO SERVICE LTDA - CNPJ : 16.963.926/0001-12.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2021
Processo nº 48086.003628/2021-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em
refrigeração para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no Escritório
do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - ERJ, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência. JET CONTRATACOES INTELIGENTES -
EIRELI. CNPJ: 18.770.486/0001-02. VALOR: R$ 64.620,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 325001
Nº Processo: 48002000080202223 . Objeto: Contratação de prestação de serviços e venda
de produtos postais, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
14/03/2022.
GUSTAVO
RODRIGUES
MACHADO.
Superintendente.
Ratificação
em
14/03/2022. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 84.120,80.
CNPJ
CONTRATADA :
34.028.316/0002-94
EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 15/03/2022) 325001-32314-2022NE000251
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2022. 2) Nº do processo licitatório:
Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de prestação de
serviços de informações econômico-financeiras nacionais e internacionais, através da
plataforma EIKON Premium e respectivas licenças de dados, incluindo suporte técnico e de
treinamento. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 16/02/2025. 8) Valor
Total: R$ 270.968,76. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2022. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.001/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: ARK LO K
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de notebooks, microcomputadores tipo "Desktop", monitores, mouses,
teclados, dockstations e headsets para a PPSA, por demanda, incluindo instalação e
assistência técnica, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 24/04/2025. 8) Valor Total: R$ 2.417.000,00. 9) Data de
assinatura do Contrato: 25/02/2022.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LI.GS.G.00011.2022. 2
1. LI.GS.G.00011.2022. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos
termos da Lei 13.303/2016, para Execução e Fornecimento de Sistemas de Comunicação e
Alerta em Massa e do Plano de Atendimento às Emergências da Central, a ser implantado
na Usina Hidrelétrica Simplício/Anta. 3. Regime de execução: Contratação Semi-Integrada.
4. Tipo de Licitação: Menor preço global. 5. Modo de disputa: fechado. 6. O Edital está
disponível
a
partir
desta
data
no
site
de
FURNAS
(www.furnas.com.br-"A
Empresa/Fornecedores/Editais/LI/LI.GS.G.00011.2022"), gratuitamente. 7. A sessão de
abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as
propostas deverão ser encaminhadas até as 11h do dia 19/05/2022 conforme edital
ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES
Departamento de Planejamento de Contratações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LI.GS.G.00006.2022
1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.G.00006.2022, nos termos
da Lei 13.303/2016, Contratação de empresa, sob o regime de contratação Semi-Integrada,
para a Execução e Fornecimento de Sistemas de Comunicação e Alerta em Massa e do
Plano de Atendimento as Emergências da Central, a ser implantado na Usina Hidrelétrica
de Funil. 2. Regime de execução: Contratação Semi-Integrada. 3. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data
no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente.
6. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no
edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 25/05/2022, para o
e-mail documentos-gs@furnas.com.br
ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES
Departamento de Planejamento de Contratações e Aquisições
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNCIO Nº PG-9503/2021
A Chesf torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº PG-9503/2021, para
contratação de FORNECIMENTO DE CAFÉ EXPRESSO. Motivo: Ajustes no Termo de
Referência DGCIS - 015/2021. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação
publicado no D.O.U. Nº 33, Seção 3, Página 107 do dia 16/02/2022. Abertura das propostas
- das 09 h (horário de Brasília) do dia 15/03/2022 para às 09 h (horário de Brasília) do dia
06/04/2022.
SUELEN GONZALEZ ARRUDA
Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DGCSA
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-6143/2021
A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.024/2019,
fará realizar
licitação, na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO: PG-6143/2021
para
contratação de agenciamento de viagens corporativas, em território nacional e
internacional,
com autoagendamento
por plataforma
WEB,
em atendimento
às
necessidades corporativas da Chesf - abertura das propostas às 09h00 do dia 07/04/2022.
Obtenção do Edital e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 910813 ou www.chesf.gov.br. Dúvidas e
esclarecimentos: e-mail: caf@chesf.gov.br. Esclarecemos que os horários para abertura das
propostas, especificados neste Aviso de Licitação, correspondem ao horário de Brasília.
SUELEN GONZALEZ ARRUDA
Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Em Exercício
Como citar: AVISO DE SUSPENSÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/03/2022, p. 105