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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 16/03/2022

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
105
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031600105 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, tipo split, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA Técnico Administrativo (SIDEC - 15/03/2022) 323102-32396-2022NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9040/2019. Nº Processo: 48610.207772/2019-37. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.938.483/0001-68 - MAMINFO SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reduzir o valor global atualizado do contrato original em, aproximadamente, 25,47% (vinte e cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), em decorrência da supressão de 19 (dezenove) switches do tipo WS-C2960-48TC-l e 08 (oito) módulos do tipo 6509-E, instalados no Escritório Central-RJ, com base na prescrição contida no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.810,72. Data de Assinatura: 24/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022). EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustar o valor do contrato em 8,19% referente ao icti acumulado no período compreendido entre março/20 e fevereiro/21, com fundamento na cláusula vigésima terceira do contrato e, conforme disposto na nota técnica nº 9/2022/sti-cont/sti/anp-rj (sei nº 1906385).. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).' EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Reajustar o valor unitário do item 2 do contrato em 10,06%, com base no ipca acumulado nos últimos doze meses, contados a partir do primeiro reajuste contratual (janeiro de 2021), tendo em vista o disposto na nota técnica nº 61/2021/sbq-cpt-cli/sbq/anp-df (sei nº1856734).. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).' COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 48086.000790/2022-71. CONTRATO Nº 027/2022 DE AQUISIÇÃO DE DE SENSORES DE NÍVEL DÁGUA DE PRESSÃO ABSOLUTA QUE CELEBRAM ENTRE SI A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E A DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° : 10.780.600/0001-73. Objeto: Aquisição de 03 (três) sensores de nível dágua de pressão absoluta para Plataformas Automáticas de Coleta de Dados(PCDs), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado nas normas da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 152 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, CPRM. FELIPE ALFREDO JAHN, Representante Legal, DUAL BA S E TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 48089.000256/2022-34. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIREL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 076/pr/2021.. Vigência: 11/03/2022 a 11/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.742,50. Data de Assinatura: 10/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022). EXTRATO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO Promover a repactuação de preços referente ao ano de 2021, valor anual estimado atualizado R$ 875.024,76. PROCESSO N.º 48086.004159/2021-60 CONTRATO N.º 031/2021 - EURO SERVICE LTDA - CNPJ : 16.963.926/0001-12. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2021 Processo nº 48086.003628/2021-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em refrigeração para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - ERJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. JET CONTRATACOES INTELIGENTES - EIRELI. CNPJ: 18.770.486/0001-02. VALOR: R$ 64.620,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000080202223 . Objeto: Contratação de prestação de serviços e venda de produtos postais, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2022. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 14/03/2022. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 84.120,80. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L EG R A FO S . (SIDEC - 15/03/2022) 325001-32314-2022NE000251 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2022. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços de informações econômico-financeiras nacionais e internacionais, através da plataforma EIKON Premium e respectivas licenças de dados, incluindo suporte técnico e de treinamento. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 16/02/2025. 8) Valor Total: R$ 270.968,76. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/02/2022. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2022. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: ARK LO K EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de notebooks, microcomputadores tipo "Desktop", monitores, mouses, teclados, dockstations e headsets para a PPSA, por demanda, incluindo instalação e assistência técnica, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 24/04/2025. 8) Valor Total: R$ 2.417.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 25/02/2022. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LI.GS.G.00011.2022. 2 1. LI.GS.G.00011.2022. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para Execução e Fornecimento de Sistemas de Comunicação e Alerta em Massa e do Plano de Atendimento às Emergências da Central, a ser implantado na Usina Hidrelétrica Simplício/Anta. 3. Regime de execução: Contratação Semi-Integrada. 4. Tipo de Licitação: Menor preço global. 5. Modo de disputa: fechado. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br-"A Empresa/Fornecedores/Editais/LI/LI.GS.G.00011.2022"), gratuitamente. 7. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 11h do dia 19/05/2022 conforme edital ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES Departamento de Planejamento de Contratações e Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LI.GS.G.00006.2022 1. FURNAS torna público que realizará Licitação LI.GS.G.00006.2022, nos termos da Lei 13.303/2016, Contratação de empresa, sob o regime de contratação Semi-Integrada, para a Execução e Fornecimento de Sistemas de Comunicação e Alerta em Massa e do Plano de Atendimento as Emergências da Central, a ser implantado na Usina Hidrelétrica de Funil. 2. Regime de execução: Contratação Semi-Integrada. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 4. Modo de disputa: fechado. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 6. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 25/05/2022, para o e-mail documentos-gs@furnas.com.br ANNE NEIRY DE MENDONÇA LOPES Departamento de Planejamento de Contratações e Aquisições COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº PG-9503/2021 A Chesf torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº PG-9503/2021, para contratação de FORNECIMENTO DE CAFÉ EXPRESSO. Motivo: Ajustes no Termo de Referência DGCIS - 015/2021. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. Nº 33, Seção 3, Página 107 do dia 16/02/2022. Abertura das propostas - das 09 h (horário de Brasília) do dia 15/03/2022 para às 09 h (horário de Brasília) do dia 06/04/2022. SUELEN GONZALEZ ARRUDA Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços - DGCSA Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-6143/2021 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.024/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PG-6143/2021 para contratação de agenciamento de viagens corporativas, em território nacional e internacional, com autoagendamento por plataforma WEB, em atendimento às necessidades corporativas da Chesf - abertura das propostas às 09h00 do dia 07/04/2022. Obtenção do Edital e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 910813 ou www.chesf.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail: caf@chesf.gov.br. Esclarecemos que os horários para abertura das propostas, especificados neste Aviso de Licitação, correspondem ao horário de Brasília. SUELEN GONZALEZ ARRUDA Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços Em Exercício

Como citar: AVISO DE SUSPENSÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/03/2022, p. 105

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