SECRETARIA — página do DOU de 19/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765367/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MARINGA PREFEITURA, CNPJ nº 76.282.656/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.298.206,00, Valor de Contrapartida: R$ 348.206,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765368/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE MISERICORDIA DE CORNELIO PROCOPIO, CNPJ nº 76.256.064/0001-10. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765369/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA, CNPJ nº 78.633.088/0001-76. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 900.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765370/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0030-96. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765373/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765381/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO, CNPJ nº 44.435.451/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765384/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS, CNPJ nº 75.403.287/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765392/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICI, CNPJ nº 61.699.567/0001-92. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765394/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE GUAIRA, CNPJ nº 48.341.283/0001- 61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765421/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA DA SAUDE, CNPJ nº 87.958.625/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765429/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 84.592.369/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 17/10/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765434/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIVER- SIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46.068.425/0001- 33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.202.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 640.525,00, Vigência: 30/12/2011 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765974/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44.364.826/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2012 ao Convênio Nº 766155/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ nº 76.659.820/0001-51. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 163.115,00, Vigência: 30/12/2011 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 766578/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR DE ASTORGA, CNPJ nº 75.349.795/0001-47. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767065/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE DUARTINA, CNPJ nº 47.717.467/0001-10. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 241.424,90, Vigência: 28/12/2011 a 24/10/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767358/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ALTINO VENTURA, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 4.250.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768433/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 16.666.671,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768435/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, CNPJ nº 88.630.413/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.720.215,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768437/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0002-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 700.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768439/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CAN- CER, CNPJ nº 81.270.548/0001-53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 27/10/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768718/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDE, CNPJ nº 46.374.500/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 5.815.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.008.621,00, Vigência: 30/12/2011 a 15/06/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768834/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE CORONEL JUCA FER- REIRA, CNPJ nº 56.784.424/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768839/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CAN- CER, CNPJ nº 81.270.548/0002-34. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Vigência: 31/12/2011 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012)