NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.167/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.167/2008; 862.227/2008; 861.138/2009; 860.643/2010
860.649/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.167/2008; 862.227/2008; 861.138/2009; 860.643/2010
860.649/2010; 860.650/2010; 860.866/2010; 860.870/2010
861.058/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.167/2008; 862.227/2008; 861.138/2009; 860.643/2010
860.649/2010; 860.650/2010; 860.866/2010; 860.870/2010
861.058/2010; 861.059/2010; 861.379/2010; 861.650/2010
860.084/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.167/2008; 862.227/2008; 861.138/2009; 860.643/2010
860.649/2010; 860.650/2010; 860.866/2010; 860.870/2010
861.058/2010; 861.059/2010; 861.379/2010; 861.650/2010
860.084/2011; 860.689/2011; 860.777/2011; 860.778/2011
860.798/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.167/2008; 862.227/2008; 861.138/2009; 860.643/2010
860.649/2010; 860.650/2010; 860.866/2010; 860.870/2010
861.058/2010; 861.059/2010; 861.379/2010; 861.650/2010
860.084/2011; 860.689/2011; 860.777/2011; 860.778/2011
860.798/2011; 860.906/2011; 861.155/2011; 861.182/2011
861.623/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
860.862/2006;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. PE.DSUC.G.0191.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de cabo elétrico solda. 3.
O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser
acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 13.11.2012. 4. As
propostas deverão ser apresentadas até às 12h do dia 30.11.2012, no
endereço: www.licitacoes-e.com.br.
1. PE.DSUC.G.0192.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de Gás Pentafluoretano.
3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser
acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 13.11.2012. 4. As
propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 30.11.2012, no
endereço: www.licitacoes-e.com.br.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA
Gerente da Divisão de Suprimento Campinas
1. PE.DSUR.G.00100.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de witches e módulos
SFP LX sobressalentes para a infraestrutura Cisco da Rede Operativa
de FURNAS. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta
data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação
Nº 457843), que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores / Editais". 4. As Propostas deverão
ser apresentadas até as 9h do dia 27/11/2012, no mesmo endereço
acima.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente da Divisão de Suprimento Rio
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação Nº PE.DRV.O.0013.2012. 2. Nome da Empresa:
Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda - ME. 3. Objeto: Locação
de veículos leves, com motoristas, no âmbito do Departamento de
Produção Vitória - DRV.O. 4. Valor Global: R$ 592.515,99. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
EDUARDO CAPPS NETO
Gerente do Departamento de Produção Vitória
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo nº292/2011-C.Contratantes:Companhia ética
de Alagoas-Ceal/Valmar Serviços Industriais Ltda.Objeto:São acrescidos mais 02(dois)meses. Em conformidade com o Parecer nº360-
PRJ/2012.
E D I TA L
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL,
com fulcro nos artigos 31, inciso XIII e 33, inciso III, de seu Estatuto
Social, respaldada na Resolução de Diretoria Executiva exarada em
02 de junho de 2008, considerando o concurso público cuja homologação foi através do resultado publicado em 12/07/2005 e com
validade prorrogada de acordo com a publicação de 16/07/2007 no
Diário Oficial da União, convoca, em cumprimento a determinação
judicial, o candidato abaixo relacionado para comparecer até o dia 09
de Novembro de 2012, no Departamento de Gestão de Pessoas da
CEAL, sito à avenida Fernandes Lima, 3349, sala 224, Farol, Maceió-
AL, a fim de apresentar os documentos constantes no item 5 do
Capítulo X do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciar os
procedimentos para realização dos exames médicos e para as demais
exigências constantes dos Capítulos X e XI do referido Edital.
É de ressaltar, ainda, que se o candidato não concluir os
exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de
Pessoas da CEAL, quando da entrega dos documentos exigidos, considerar-se-á desclassificado.
Cargo: ASSISTENTE COMERCIAL (PORTADOR DE DE-
FICIÊNCIA)
Classificação: 3558
Nome: Fabiano Vieira da Silva
Esta publicação foi realizada no DOU, na segunda-feira
LUÍS HIROSHI SAKAMOTO
Diretor de Gestão
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12300560
Objeto: Aquisição de chapas de aço carbono e de alta resistência para
utilização na revisão anual da UTE Candiota III, com base no disposto no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93, em conformidade com o Parecer Jurídico n. PRJ-475/2012, de 08/11/2012 e
no disposto na Resolução de Diretoria n. RES-400/2012, de
CONTRATADA: SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LT-
DA.
Valor: R$ 192.891,33 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/161/2012.
Objeto: Registrar Preços para a aquisição de mangas filtrantes instaladas no sistema de manuseio de carvão e no sistema de manuseio
de cinza na UTE Candiota III. Valor Global: R$ 291.044,90 (duzentos
e noventa e um mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos).
Fornecedor Registrado: MC FIL TECNOLOGIA DE FILTRAGENS
LTDA. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Maria Cristina Teichmann e João Paulo Teichmann e pela CGTEE: Sereno Chaise -
Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 09/11/2012.
Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata.
RP12800028.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 033/SERAFI-RJ/12 - Contratada: PRINTE COMÉRCIO PA-
RA IMPRESSÃO LTDA. - EPP - CNPJ: 12.496.814/0001-48 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Suprimentos para
Fax e Copiadora, de consumo regular, para atender às necessidades
do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º
117/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 16.644,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro
reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Nelson Ramos Nobrega Jr., Administrador.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SUREG-PA/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação da subestação de energia elétrica da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0232/2012 - As propostas serão
recebidas, até 27 de novembro de 2012 às 9 horas - O inicio da
sessão de disputa de preços está marcado para o dia 27 de novembro
de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7314.
LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SUREG-SA/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 03 (três) meses, para
prestação de serviços de recuperação e reparo do refeitório, com mão
de obra e material, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0426/2012 - Data de
Abertura das Propostas: 26/11/2012 às 9h15min (Horário de Brasília)
- Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2012 às 9h30min
(Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SUREG-PA/2012
Objeto: Aquisição de estantes metálicas, para atender as necessidades
da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º
0408/2012 - As propostas serão recebidas, até 27 de novembro de
2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está
marcado para o dia 27 de novembro de 2012 às 10 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/RETE/2012
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de imagens digitais
de satélites com alta resolução espacial e elaboração de modelo digital do terreno, visando o processamento destas por "software" de
processamento digital de imagens para gerar dados de entrada necessários para modelagem hidrológica de previsão e acompanhamento
de cheias na bacia do rio Parnaíba. A contratação destes serviços são
necessárias para atender as necessidades da Residência de Teresina -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Licitação n.º 457935 - Entrega das
Propostas: até 26/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 26/11/2012 às 14 horas, horário de Brasília-DF -
Inicio da Sessão: 26/11/2012 às 15 horas, horário de Brasília-DF - O
Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do
Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone
(86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/RETE/2012
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital - Licitação n.º 458259 - Entrega das Propostas: até 26/11/2012
às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas:
26/11/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão:
26/11/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser
consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 /
3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/SERAFI-RJ/12
Processo n.º 0678/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de Suprimentos para Fax e
Copiadora, de consumo regular, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado
(R$)
PRINTE COMÉRCIO PARA
IMPRESSÃO LTDA. - EPP
12.496.814/0001-48
R$ 16.644,00
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2012 - UASG 323009
Nº Processo: 48407971528201215 . Objeto: Revisão de Carro Novo
em Concessionária para Manutenção de Garantia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Condição indispensável para a
vigência da garantia. Declaração de Dispensa em 12/11/2012 . LU-
CIANA DOS REIS ROCHA . Chefe da Administração . Ratificação
em 12/11/2012 . DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA . Superintendente . Valor Global: R$ 494,67 . CNPJ CONTRATADA :
07.549.863/0001-61 MIWAH SA LVADOR.
(SIDEC - 12/11/2012) 323009-32263-2012NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 323009
Nº Processo: 48407972811201256 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos profissionais especializados para a fiscalização e acompanhamento da obra de reforma e modernização do Edifício Sede da
Superintendência do DNPM da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 13/11/2012 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana -
SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 17/12/2012 às 15h00
CAMILA CARLOS PINHEIRO
Chefe do Nusg
(SIDEC - 12/11/2012) 323009-32263-2012NE800009
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL Nº 33/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.167/2008; 862.227/2008; 861.138/2009; 860.643/2010
860.649/2010; 860.650/2010; 860.866/2010; 860.870/2010
861.058/2010; 861.059/2010; 861.379/2010; 861.650/2010
860.084/2011; 860.689/2011; 860.777/2011; 860.778/2011
860.798/2011; 860.906/2011; 861.155/2011; 861.182/2011
861.623/2011; 861.715/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
860.862/2006; 860.792/2009; 860.605/2010
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/11/2012, p. 153