Página do DOU de 10/01/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DGE.C.00010.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Serviço de Locação de Grupo de Gerador Diesel, a ser utilizado no fornecimento de energia elétrica alternativa para painéis das centrais hidráulicas do vertedouro, bombas do poço de esvaziamento, drenagem da casa de força e iluminação da UHE Anta. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (nº da Licitação 405826). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 20/01/2012, no sitio do Banco do Brasil, no mesmo endereço acima. FRANCISCO CORDERO DONHA FILHO Gerente do Departamento de Construção de Geração Térmica 1. PE.DRM.O.0029.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para prestação dos serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva de equipamentos condicionadores de ar instalados e em operação na Usina Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no Município de Ibiraci - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/ Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 23/01/2012 no sítio do Banco do Brasil. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas 1. PE.DSUC.G.0002.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de tubos de alumínio. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 10.01.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9 horas do dia 23.01.2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas 812.712/1968, 823.951/1971, 820.183/1978, 820.547/1999, 821.832/1999, 820.677/2000, 821.136/2000, 821.277/2001, 821.025/2002, 820.091/2005, 820.781/2005, 820.668/2007, 820.971/2008 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.087/2011, 878.101/2011 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.057/2008 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitiu em 16.12.2011, a Licença de Instalação (LI) N° 845/2011, que autoriza as atividades de instalação da Unidade PETROBRAS 62 e respectivas estruturas submarinas, referentes ao Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural no Módulo IV (P-62) do Campo de Roncador, na Bacia de Campos. Esta Licença de Instalação terá vigência até o dia 15 de dezembro de 2015. VALMIR GOMES DA ROCHA Gerente de Licenciamento Ambiental Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 701362/2008. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, e o Centro Feminista 8 de Março - CF8, CNPJ: 40.772.568/0001-45. Objeto: alocar recursos para o exercício de 2011, alterar a redação da Cláusula Quinta - Dos recursos orçamentários e financeiros, alterar e integrar novo Plano de Trabalho. Recursos Alocados: R$ 2.155.003,50 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil, três reais e cinquenta centavos), distribuídos no Programa de Trabalho 21.422.1433.8400.0001 e 21.606.1427.8332.0001; Natureza de Despesa: 3.3.50.41; Fonte: 100; Notas de Empenho: 2011NE802131 e 2011NE802133, de 15 de dezembro de 2011, nos valores de R$ 232.012,90 e R$ 1.922.990,60. Data de assinatura: 30/12/2011. Assinam: Afonso Bandeira Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 013.082.024-58; e Hilberlândia Ferreira de Andrade, Coordenadora Geral do CF8, CPF: 013.082.024- 58. Processo n o- 55000.002573/2008-25. RETIFICAÇÕES No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio N o- 750204/2010, publicado no D.O.U. n o- . 250 de 29/12/2011, pg. 181, Seção 3, onde se lê: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - ASSESSORA ESPECIAL DO MINISTRO"; leia-se: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRÁRIO MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR - DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES RU- RAIS E QUILOMBOLAS". No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Convênio N o- 750082/2010, publicado no D.O.U. n o- . 6 de 09/01/2012, pg. 150, Seção 3, onde se lê: "Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / AFONSO BANDEIRA FLORENCE- SECRETÁRIO DE DESEN- VOLVIMENTO URBANO"; leia-se: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA/AFONSO FLOREN- CE -MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 156/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000003569201180. DISPENSA N o- 251/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04787934000176. Contratado : EMPAGRI EMPRESA DE EXPLORACAO -AGRICOLA E PECUARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural -ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os municípios do Território da Cidadania Cocais, Fortuna, Buriti Bravo, São João do Soter, Parnarama, Timon e Caxias, localizados no Estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 27/12/2011 a 26/03/2013. Valor Total: R$1.184.250,95. Fonte: 100000000 - 2011NE802270. Data de Assinatura: 27/12/2011. (SICON - 09/01/2012) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 157/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000003506201123. DISPENSA N o- 245/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13108295000166. Contratado : EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO -AGROPECUARIO DE SERGIPE. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias fumicultoras, nos municípios de Lagarto, Riachão dos Dantas, Salgado e Umbaúba, localizados na Região do Leste e Agreste Sergipano, no Estado de Sergipe. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 16/12/2011 a 15/12/2012. Valor Total: R$498.513,23. Fonte: 100000000 - 2011NE802152. Data de Assinatura: 16/12/2011. (SICON - 09/01/2012) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 158/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000002997201195. DISPENSA N o- 246/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05449333000116. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O -DESENVOLVIMENTO SUSTENTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Alto Oeste, nos municípios de Riacho na Cruz, Encanto, Frutuoso Gomes, Venha-Ver, Marcelino Vieira, Paraná, Portalegre, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Luís Gomes, localizados no Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 29/12/2011 a 28/03/2013. Valor Total: R$954.295,08. Fonte: 100000000 - 2011NE802195. Data de Assinatura: 29/12/2011. (SICON - 09/01/2012) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO N o- 159/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000003504201134. DISPENSA N o- 258/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSIS- TENCIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 810.823/2005 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 8/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 716075/2009. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, e a Prefeitura Municipal de Taquarana, CNPJ: 12.207.445/0001-26. Objeto: alocar recursos para o exercício de 2011, alterar a redação da Cláusula Quinta - Dos recursos orçamentários e financeiros, alterar e integrar novo Plano de Trabalho. Recursos Alocados: R$ 41.954,20 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), distribuídos no Programa de Trabalho 21.606.1336.8936.0001; Natureza de Despesa: 3.3.40.41; Fonte: 100; Nota de Empenho: 2011NE802140 de 16 de dezembro de 2011, no valor de R$ 41.954,20. Data de assinatura: 30/12/2011. Assinam: Analine Almeida Specht, Diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas - Substituta, CPF: 966.245.910-91; e Alay Correia de Amorim, Prefeito do Município de Taquarana - AL, CPF: 146.670.024-68. Processo n o- 55000.003543/2009-17. Ministério do Desenvolvimento Agrário .