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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital do Pregão Eletrônico nº 10051/2013 - UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130051 - Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, local, Longa Distância Nacional - — página do DOU de 11/04/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
112
11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 16:00 horas do dia 11/04/2013, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - Cep: 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone: (48) 3231-7136 - Fax (48) 3234-2709. O recebimento das Propostas se dará dia 26/04/2013 até às 11:30 horas, e a abertura das Propostas será dia 26/04/2013, às 15:00, no endereço acima mencionado. O presente aviso de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10051/2013 UASG 910810 A ELETROSUL torna público que procedeu alteração no Edital do Pregão Eletrônico nº 10051/2013 - UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130051 - Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI para atender a Eletrosul, conforme Anexo 1 - Especificação Técnica ET DTL - 0054/2012, Anexo 2 - Lista de Preços, e demais partes integrantes do Edital, cujo Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 52, página 135, em 18/03/2013. O edital completo e o Aditamento n° 01 foram disponibilizados no endereço http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico e no site www.comprasnet.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET. A realização do Pregão Eletrônico passa a ser conforme abaixo: Recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 24/04/2013. Abertura das propostas às 10:00 horas do dia 24/04/2013. Inicio da sessão de disputa de preços às 14:00 horas do dia 24/04/2013. EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. PE.DSUC.G.0020.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006157. 3. Nome da Empresa: Único Mult Equipamentos e Acessórios Ltda - ME. 4. Fornecimento de máquina sistema Airless. 5. Prazo Contratual: 09.04.2013 a 09.04.2014. 6. Valor da Contratação: R$ 65.565,00. 6. Data da Assinatura: 09.04.2013. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00010.2013. 2. Instrumento Contratual 8000006147. 3. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 4. Objeto: Contratação de serviços para analise de projetos e analise de documentação de projetos de fabricantes, acompanhamento de inspeção e comissionamento para varias subestações. 5. Prazo Contratual: 22 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 359.027,79. 7. Data de Assinatura: 05.04.2013. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00004.2013. 2. Instrumento Contratual 8000006172. 3. Nome da Empresa: AJA Engenharia Ltda. 4. Objeto: Contratação de prestação de serviços de projeto executivo subestação de Vitória 1 OP - instalação e substituição de equipamentos. 5. Prazo Contratual: 22 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 124.915,75. 7. Data de Assinatura: 09.04.2013. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00038.2012. 2. Instrumento Contratual 8000006176. 3. Nome da Empresa: AJA Engenharia Ltda. 4. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Projeto Executivo para substituição de autotransformadores 345/138kV, substituição de equipamentos 345kV, 230kV e 138kV, instalação de autotransformadores 345/138kV e 345/230kV e adequação para SE Brasília Sul. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 271.226,99. 7. Data de Assinatura: 09.04.2013. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00051.2012. 2. Instrumento Contratual 8000006178. 3. Nome da Empresa: Petra Engenharia Ltda. 4. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Projeto Executivo na subestação Campinas 1OP. 5. Prazo Contratual: 18 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 108.912,25. 7. Data de Assinatura: 09.04.2013. 1. Instrumento Contratual: TC 8000004927 - Aditivo 01. 2. Nome da Empresa: Tecmon Montagens Técnicas Industriais Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas - Obrigações da Contratada, Prazos, Faturamento e Condições de Pagamento, Valor do Termo Contratual, Contribuições para o INSS e FGTS, bem como a substituição da Planilha de Preços e da Descrição de Itens de Preços e Critério de Medição. 4. Data da Assinatura: 08/03/2013. 1. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 01 ao Termo Contratual Nº 8000004893. 2. Nome da Empresa: Salute Locação e Empreendimentos Ltda. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas: Obrigações da Contratada, Preço, e Valor do Termo Contratual. 4. Data de Assinatura: 27/02/2013. 1. Licitação Nº PE.DRB.O.011.2012. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 8000006156. 3. Contratado: Staff Locações e Eventos Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de transporte de empregados e/ou pessoas prestando serviços na Usina de Serra da Mesa. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 633.600,00. 7. Data de Assinatura: 22.03.2013. 1. Licitação Nº PE.DRB.O.012.2012. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 8000006154. 3. Contratado: Semil Serviços Elétricos e Manutenção Industrial Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de copa e áreas verdes, na Subestação de Gurupi e Estações de Fibra Ótica de Nova Rosalândia e Palmeirópolis. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 185.640,00. 7. Data de Assinatura: 22.03.2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PE.DSUR.G . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Luminarias Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/04/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira Jardim America - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 10h00 site FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão (SIDEC - 10/04/2013) 926103-60592-2013NE015848 PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PE.DAQ.G.005.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Ônibus Escolar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/04/2013) 910811-91081-2013NE002013 PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 910811 Nº Processo: PE.DAQ.G.029.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Hexafluoreto de Enxofre - SF6 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/04/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/04/2013) 910811-91081-2013NE002013 PREGÃO Nº 278/2012 - UASG 910811 Nº Processo: PEDAQG002782012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Microcomputadores, tipo Workstation e Desktop, para operar sob plataforma WINDOWS Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/04/2013) 910811-91081-2013NE015848 PREGÃO Nº 279/2012 - UASG 910811 Nº Processo: PEDAQG002792012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Notebook, para operar sob plataforma WINDOWS Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/04/2013 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição (SIDEC - 10/04/2013) 910811-91081-2013NE015848 RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.00025.2012. 2. Nome da Empresa: VP Ecologia Empresarial Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços atinentes ao Programa de Monitoramento da Fauna do AHE Simplício - Queda Única. 4. Valor Global: R$ 1.387.868,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0054.2012. 2. Nome da Empresa: Enges Engenharia e Comércio Ltda. 3. Objeto: Modernização das proteções da LT 500 kV Adrianópolis-São José e LT 500 kV Adrianópolis-Grajaú. 4. Valor Global: R$ 485.771,47. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/PR/11 - Contratada: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Fundação Educativa de Radio e Televisão Ouro Preto - FEOP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 31.07.2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: João Luiz Martins, Reitor e Rogelio Lopes Brandão, Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de TUCANO/BA CNPJ: 13.810.312/0001-02, assinado em: 22/03/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA, Superintendente do DNPM/BA e IGOR MOREIRA NUNES, Prefeito Municipal de TUCANO/BA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405- 950036/2013-32; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de PONTES E LACERDA/MT CNPJ: 15.023.989/0001-26, assinado em: 25/03/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOSÉ DA SILVA LUZ, Superintendente do DNPM/MT e DONIZETE BARBOSA DO NAS- CIMENTO, Prefeito Municipal de PONTES E LACERDA/MT, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950036/2013-32; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 323005 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48403931057201032. DISPENSA Nº 24/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17247758000121. Contratado : ADMINISTRADORA E INCORPO- RADORA DE-BENS TAQUARI S/S LTDA. Objeto: Alteração do Contratado. Substituição de Maria do Carmo Silva Nasser pela Administradora e Incorporadora de Bens Taquari S/S Ltda, CNPJ 17.247.758/0001-21, com sede à Rua Santa Catarina, 35, sala 13, Centro, Poços de Caldas/MG.A empresa será representada pelos sócios: Maria do Carmo Silva Nasser e Cid Antônio Silva Nasser. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 10/04/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2013. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de SÃO FÉLIX DO XIN- GU/PA CNPJ: 05.421.300/0001-68, assinado em: 07/03/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA, Superintendente do DNPM/PA e JOÃO CLEBER DE SOU- ZA TORRES, Prefeito Municipal de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950036/2013-32; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Gerais, compreendendo limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, no Escritório Central da EPE, situado à Av. Rio Branco, 1 9º, 10º e 11º andares, Rio de Janeiro/RJ, bem como a prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e civil, serviços de copa, mensageiros, recepção e segurança, através de Postos de Serviço, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital.

Como citar: Edital do Pregão Eletrônico nº 10051/2013 - UASG nº 910810 — referente ao processo de licitação nº 1304130051 - Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, local, Longa Distância Nacional -, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/04/2013, p. 112

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