EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.DCT.E.0053.2012. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento "Monitoramento de processos erosivos e estudo de técnicas alternativas para estabilização de processos erosivos em reservatórios de usinas hidrelétricas". 3. Nomes da Empresas: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e Universidade Federal de Goiás - UFG. 4. Valor da Contratação: R$ 2.383.474,50. 5. Dispositivo Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. Licitação Nº PE.DRM.O.005.2009. 2. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 02 ao Contrato Nº 19.108. 3. Nome da Empresa: SUP- PORT Serviços Técnicos Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 5ª - Obrigações da Contratada, 21 - Prazo e 24 - Valor do Contrato. 5. Prazo Contratual: 34 meses. 6. Valor do Aditamento: R$ 192.728,52. 7. Valor do Contrato: R$ 1.485.152,55. 8. Data de Assinatura: 16/05/2012. 1. Licitação Nº PE.DRM.O.0030.2010. 2. Instrumento Contratual: Aditamento Nº 01 ao Contrato Nº 8000003838. 3. Nome da Empresa: ACR Serviços Industriais Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 9ª - Preços, 22 - Valor do Contrato e inclusão da cláusula 28 - Código de Ética. 5. Prazo Contratual: 30 meses. 6. Valor do Aditamento: R$ 94.714,88. 7. Valor do Contrato: R$ 1.423.714,88. 8. Data de Ass i n a t u r a : 11 / 0 6 / 2 0 1 2 . AV I S O 1. FURNAS Comunica a Empresa: MONISER COMÉRCIO E ARTIGOS PARA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME - CNPJ Nº 74.108.630/0001-10, que tomamos conhecimento das irregularidades ocorridas pelo não cumprimento de Cláusulas do Contrato - Encomenda Nº 73-000263, acarretando em sua rescisão, e informamos nossa intenção de aplicar a penalidade de Suspensão da participação dessa empresa nas Licitações e Contratações promovidas por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., pelo período de 12 (doze) meses, obedecendo aos ditames da Lei 8.666/93, quanto à aplicação de penalidades. PEDRO DE SOUZA MOREIRA Gerente do Departamento de Gestão de Fornecedores AVISOS DE LICITAÇÃO RPEGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DAQ.G.00076.2012. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Solução de Inversores 125Vcc/127Vca 3kVA, para Rede Operativa de FURNAS. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4. Patrimônio Líquido Mínimo: R$ 80.000,00. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 431122), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 22/06/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h30 do dia 05/07/2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RPEGÃO ELETRÔNICO N o- . PE.DAGP.O.00005.2012 FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a contratação do fornecimento de espectrofotômetro, com entrega em Foz do Iguaçu - PR. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 431511), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 22/06/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 05/07/2012, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. WANDERLEI DE CASTRO TEODORO Gerente do Departamento de Produção Paraná PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0087.2012 FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de tintas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, que também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção Fornecedores / Editais/Pregão Eletrônico a partir do dia 22.06.2012. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 05.07.2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas AVISO DE REVOGAÇÃO RPEGÃO ELETRÔNICO N 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº PE.DCT.E.00040.2012. 2. Objeto: Fornecimento de porta de dispositivo regulável e fixação de deflectômero. 3. Motivo: Licitação FRA- CASSADA, preço ofertado pelos licitantes acima do estimado pela Administração. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N Objeto: Prestação de serviços de projeto de instalação e comissionamento para o Sistema de Comunicações para 09 (nove) localidades do SINOCON: UHE Itumbiara, SE Barro Alto, SE Bandeirantes, SE São José, UTE Campos, UHE Funil, SE Campos, UHE Porto Colômbia e SE Campinas. 3. Empresas Habilitadas: (não houve). 4. Empresas Inabilitadas: Brayner Informática Ltda e Xtel São Caetano Telecomunicações Ltda. 5. Escoimação: Face à admissibilidade da prerrogativa disposta no parágrafo 3º - Art. 48 da Lei 8666/93, fixamos às empresas inabilitadas o prazo de 08 (oito) dias úteis, ou seja, até o dia 04.07.2012, para apresentação de nova documentação de habilitação, escoimada das causas de sua inabilitação. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS 1. Licitação Nº PE.DAGG.O.0002.2012 2. Nome da Empresa: Conserlimpe Conservação e Limpeza Ltda - Itumbiara - GO. 3. Objeto: Serviços de Limpeza em faixas de servidão e estradas de acesso de Linhas de Interligação de 138 e 230 kV, subordinadas ao Departamento de Produção Goiás. 4. Valor Global: R$ 124.999,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás 1. Licitação Nº PE.DRR.O.0003.2012 2. Nome da Empresa: Lobeck Automação Ltda - EPP. 3. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação industrial no âmbito do Departamento de Produção Rio - DRR.O. 4. Valor Global: R$ 1.788.223,20. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANGELO MARCIO FERNANDES PEREIRA Gerente do Departamento de Produção Rio TOMADAS DE PREÇOS 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0012.2012. Nome da Empresa: Marte Engenharia Ltda. 3. Objeto: Serviços de projeto executivo para a SE São José - 14R. 4. Valor Global: R$ 156.436,20. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 0005/SUREG-BE/12 - Contratada: TRANSAMAZÔNICA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. - ME - CNPJ: 06.063.153/0001-64 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial de cargas e encomendas nos Estados do PA, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0011/SUREG-BE/12 - Prazo: 06 meses - Lote 01: Belém (PA) / Monte Alegre (PA) - Valor do Lote: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Lote 02: Belém (PA) / Altamira (PA) - Valor do Lote: R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais); e Lote 04: Belém (PA) / Oriximiná (AP) - Valor do Lote: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 76.850,00 (setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Maria de Fátima Figueredo dos Santos, Sócia Administradora. Ata n.º 0006/SUREG-BE/12 - Contratada: JUVENTUS TRANSPOR- TES LTDA. - ME - CNPJ: 02.942.752/0001-05 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial de cargas e encomendas nos Estados do PA, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0011/SUREG-BE/12 - Prazo: 06 meses - Lote 03: Belém (PA) / Alenquer (PA) - Valor do Lote: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Vanessa de Nazaré Alves Leite, Sócia Administradora. Ata n.º 0007/SUREG-BE/12 - Contratada: HÉLIO MASASHI SAITO & CIA. LTDA. - CNPJ: 62.492.798/0001-93 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais diversos de expediente e de Limpeza, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0001/SUREG- BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Material de Escritório I - Valor do Lote: R$ 5.788,00 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais); Lote 02: Material de Escritório II - Valor do Lote: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Lote 03: Material de Escritório III - Valor do Lote: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Lote 04: Material de Escritório IV - Valor do Lote: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Lote 05: Material de Escritório V - Valor do Lote: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Lote 06: Material de Escritório VI - Valor do Lote: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Lote 07: Material de Escritório VII - Valor do Lote: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Lote 08: Material de Escritório VIII - Valor do Lote: R$ 6.968,24 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Lote 09: Canudos de PVC - Valor do Lote: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 42.156,24 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Celso Saito, Sócio Administrador. Ata n.º 0008/SUREG-BE/12 - Contratada: SYSTEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME - CNPJ: 10.346.883/0001-40 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais diversos de expediente e de limpeza, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0001/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 11: Tarja Cristal - Valor do Lote: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) - Valor Total do Registro: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Vanuza Regina Lommez de Oliveira, Sócia Administradora. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/RETE/2012 Objeto: Aquisição de medidor de nível de águas subterrâneas - 150 metros, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Licitação n.º 431282 - Entrega das Propostas: até 4/7/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 4/7/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 4/7/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/SUREG-MA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de telefones satelitais, acessórios e Contratação de Serviço de Telecomunicação Móvel por Satélite, de âmbito nacional, denominado Serviço Móvel Global por Satélites não estacionários (SMGS) para operação nos modos Satelital, com franquia mensal mínima de 100 (cem) minutos para 40 (quarenta) aparelhos em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e reger-se-á pelos Decretos n.ºs 3.555, de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, regulamentada pelo Decreto n.º 6.204, de 05/09/2007, e subsidiariamente, à Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e suas legislações subseqüentes e, pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus Anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 03/07/2012, às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 48400.001621/2010. PREGÃO SRP Nº 51/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04786911000147. Contratado : PSN TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do item 1 ( um ) "MCAFEE TOTAL PRO- TECTION FOR ENDPOINT", e alte-rar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Artigo, 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2012 a 16/06/2013. Valor Total: R$29.250,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800247. Data de Assinatura: 15/06/2012. (SICON - 21/06/2012) 323002-32263-2012NE800086