PORTARIA Nº 180, DE 5 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 14/03/2018

Márcio Szechtman, diretor geral do CEPEL com destino a Áustria no período 25 a 29/03/18 para participar de reunião do Conselho Técnico do CIGRÉ, "International Council on Large Electric Systems", visando orientar novos desenvolvimentos de projetos de P&D. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Sinval Zaidan Gama, diretor-presidente da CHESF com destino ao Japão no período 25 a 31/03/18 para participar da reunião do Conselho de Administração da SPE Energia Sustentável do Brasil - ESBR. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Gilberto Odilon Eggers, diretor-presidente da ELETROSUL com destino ao Japão no período 25 a 31/03/18 para participar da reunião de Sócios e do Conselho de Administração, como representante legal da ELETROSUL e Conselheiro de Administração da SPE Energia Sustentável do Brasil - ESBR. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso I V. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 180, DE 5 DE MARÇO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.700696/2018-29, resolve: Dispensar REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795213 do encargo de substituto eventual do Coordenador de Recursos Humanos, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, código DAS 101.3. Designar KARLA FARIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0453129 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recursos Humanos, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 12 de junho de 2015; na Lei n° 10.855, de 1° de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7° da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam dos SIPPS n's 427.433.696 e 426.717.191, resolve: Art. 1° Autorizar a cessão do servidor MARCUS VINICIUS LIMA, matricula n° 1.444.342, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotado na Agência da Previdência Social Goiânia - Universitário, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, para exercer suas atividades funcionais no Conselho de Recurso do Seguro Social. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; no Decreto n°9.144, de 22 de agosto de 2017; na Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 12 de junho de 2015; na Lei n° 10.855, de 1° de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, Parágrafo único do art. 7° da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo n° 35097.001451/2017-73, resolve: Art. 1° Autorizar a cessão da servidora SANDRA CRISTINA LIMA E SILVA, matrícula n° 1.790.634, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotada na Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Barreiro, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, para exercer suas atividades na 7' Junta de Recursos em Belo Horizonte - Conselho de Recursos do Seguro Social. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 152, DE 13 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 240, de 09 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e, ainda, no contido no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo SEI nº 04597.000083/2017-81, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora HELOISA HELENA NOGUEIRA DE MEDEIROS, Administrador, SIAPE 1584419, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social, para exercício junto ao Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, mediante a assunção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 12 MARÇO 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo,235,I, alíneas "a" e "b", do Regimento Interno, aprovado pela PT/414/MDS de 28/09/2017,publicada no Diário Oficial da União 188/A Edição Extra de 29/09/2017, Seção 1 pag 1/23 que aprova o Regimento Interno tendo em vista o que consta nos processos nºs 35043.000368/2018- 93,35043000190/2018-81 resolve, Nº 16 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Ferreira de Oliveira, matrícula 884833, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S" padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo. Nº 17 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Pereira Siqueira, matrícula 884467, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S" padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo. MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2018 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS- DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)-Fortaleza, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº 235, I, alineas "a" "b" e "f" do Regimento Interno, aprovado pela PT/414/MDS de de 28/09/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188/A Edição Extra de 29/09/2017, Seção 1 pág. 1/23 que aprova o Regimento Interno tendo em vista o que consta nos processos nºs 35043.001320/2013-98 e 35043.000203/2018-11, ( Processo Judicial), resolve: Alterar a portaria nº 102 de 05/08/2013, publicada no DOU nº 151 de 07/08/2013, que concedeu Pensão Vitalícia a Valquiria Gonçalves Lima, na qualidade de esposa, no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão judicial a Juraci de Lima Oliveira na qualidade de companheira, ficando rateado o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente, dos proventos do Instituidor José Maria de Lima, matricula 538518, no cargo de Contador, classe "S", padrão " IV" do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social falecido em 04.07.2013, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alinea "a" e "c" da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro 1990, combinado com artigo 2º inciso II da Lei 10887/2004, correspondente à totalidade da remuneração do exservidor no cargo efetivo na data anterior ao obito até o limite estabelcido para os beneficios do Regime Geral da Previdencia Social de que trata o art 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite. MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO PORTARIA Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018 A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 26 do Decreto 9.104 de 24/07/2017, que aprova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando o art. 235, I, "b" do Anexo I da Portaria nº 414 do MDS/GM, de 28/09/2017, publicada no DOU - Edição Extra nº 188- A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23, que aprova o Regimento Interno do INSS e, consoante consta no processo nº 35043.002239/2017-59, resolve: Considerando o disposto no Art. 34. da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o contido no processo nº 35043.002239/2017- 59, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido a contar de 08.12.2017, o servidor FRANCYHELIO MENDES CONRADO, matrícula 1538955 do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C-Padrão III do Quadro Permanente deste Instituto, em consequência declarar vago o cargo citado. MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2018 A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso I do Artigo 235 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MDS/SE nº 414, de 28.09.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29.09.2017, Seção 1, páginas 1 a 23 - Edição Extra, e que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve: Nº 39 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO LUIZ REIS, mat. Siape nº 0.904.913, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea "a", Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.001289/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Nº 40 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÚCIA DE AZEVEDO FONSECA, mat. Siape nº 0.947.847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescidos das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001036/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago. ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES PORTARIA Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2018 A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso I do Artigo 235 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MDS/SE nº 414, de 28.09.2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188-A, de 29.09.2017, Seção 1, páginas 1 a 23 - Edição Extra, e que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO AMPARO PESSOA DE LIMA, mat. Siape nº 0.879.893, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na