PORTARIA Nº 546, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020100500036 Seção 2 Art. 2º A presidente da Comissão será substituída, em seus impedimentos eventuais, pela servidora CLAUDIA MOTA MONTEIRO. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA Nº 546, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 84 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 02 de 12 de Dezembro de 2018, c/c Art 1º, XX da Portaria Sei nº 32. resolve: Art. 1º Designar os servidores Erasmo Dellys Medeiros Bezerra, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1528092 para atuar como pregoeiro e os servidores João de Deus dos Santos, ocupante do cargo de Chefe da NUADM-PI, matrícula SIAPE 453932, e o servidor João Paulo de Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 454055, lotados nesta Gerência Regional da ANM/PI, para comporem a equipe de apoio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor GUSTAVO DE FREITAS TINOCO, CPF nº ***.555.887-**, para substituir o Superintendente Adjunto da Superintendência de Conteúdo Local, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares (Processo SEI nº 48610.215273/2020-57). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 74, inciso II, e 77 do Anexo I ao Decreto n° 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover ex officio IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover ex officio CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres para a Secretaria de Estado. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, em estrito cumprimento à decisão antecipatória de tutela recursal deferida no bojo do agravo de instrumento nº 1023295-83.2020.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, interposto pelo servidor RAFAEL RODRIGUES PAULINO, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 00780/2020/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, de 21 de setembro de 2020, determina: SUSPENDER em relação ao servidor os efeitos das portarias nº 239/2020 e 257/2020, restando-lhe assegurada sua permanência no Consulado-Geral em Hong Kong até ulterior decisão judicial. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 358, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: Transferir, ex officio, CARLOS VINICIUS VIZIOLI, Conselheiro da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 12 de outubro de 2020. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 382, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar CLAUDIA VIEIRA SANTOS, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181053, para exercer a função de confiança de chefe da Divisão de Europa I, código FCPE 101.4, dispensando-a da função que ora ocupa. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar HÉLIO FORJAZ RODRIGUES CALDAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545656, para exercer a função de confiança de chefe da Divisão de Europa II, código FCPE 101.4, dispensando-o da função que ora ocupa. ERNESTO ARAÚJO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições, em observância à Instrução Normativa nr. 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição da "Relação de Responsáveis do Posto" como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), resolve: Dispensar JOÃO DE SOUSA LIMA FILHO, CPF nº 151.806.971-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, CPF nº 007.319.421-24, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar ISABEL SCAFURA, CPF nº 988.297.261-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão; Designar MARA SUZI DE BARROS GUIMARÃES, CPF nº 149.477.811-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão. REINALDO STORANI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL PORTARIA DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63 do Tribunal de Contas da União, de 1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240247, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar PAULO MARCELO LIMA BARROS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; Dispensar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas; Dispensar LEONEL COUTINHO AFONSO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Dispensar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio. LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 241 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, aprovado pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2009, assim como o parágrafo único do art. 41 do Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve: - revogar a portaria de 3 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2020, que delegou ao conselheiro FRANCISCO EDUARDO NOV E L LO competência para conduzir a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata aberto pelo Edital nº 1, de 29 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União, em 30 de junho de 2020; e - delegar à conselheira MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA competência para conduzir a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata pelo Edital nº 1, de 29 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União, em 30 de junho de 2020, podendo a servidora ora delegada praticar todos os atos inerentes ao referido certame. MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e com o Decreto 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Nº 384 - Dispensar LEANDRO ZENNI ESTEVÃO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204552, da função de confiança de chefe da Divisão de Europa I, código FCPE 101.4. Nº 385 - Designar RAMIRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2269710, para exercer a função de confiança de assistente da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, código FCPE 102.2. CLÁUDIA FONSECA BUZZI PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e com o Decreto 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Nº 386 - Designar MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2276487, para exercer a função de confiança de assistente da Divisão do Pessoal, código FCPE 102.2. Nº 387 - Dispensar ELAINE CRISTINA PEREIRA GOMES, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1098995, da função de confiança de assistente da Divisão do Pessoal, código FCPE 102.2. CLÁUDIA FONSECA BUZZI