AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 18/08/2016

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Aquisição de medidor de nível para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0243/2016 - As propostas serão recebidas até 30 de agosto de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 30 de agosto de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7344 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 - UASG 323010 Nº Processo: 48408.980072/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nas instalações da Superintendência do DNPM/AM Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 19/08/2016 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MA- NAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323010- 05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 17/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2016 - UASG 323022 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400.000133/2010. DIS- PENSA Nº 15/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA-Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Do valor do aluguel do Contrato nº 09/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$884.400,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800015. Data de Assinatura: 27/06/2016. (SICON - 17/08/2016) 323022-32263-2016NE800027 SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, CNPJ sob o no 33.541.368/0001-16, denominada DONATÁRIA. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos indicados nos Lotes CDCHESF/R01 a R42 do Relatório Final da Comissão constituída pela Portaria/SE no 16, de 25 de junho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2016. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87 e pela Donatária, JOSÉ CARLOS DE MIRANDA FARIAS, CPF/MF no 090.244.174-49. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.000736/2015-15 e 48000.000668/2016-59. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000008668201619. PREGÃO SRP Nº 23/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIASLTDA. Objeto: Aquisição e instalação de persianas e acessórios, com prestação de serviços técnicos de montagem e fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, a serem instaladas nas dependências do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário em Brasília/DF, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93, 10520/02, 8078/90. Vigência: 17/08/2016 a 17/02/2017. Valor Total: R$14.100,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800523. Data de Assinatura: 17/08/2016. (SICON - 17/08/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA Processo: 35000.000195/2015-67 Espécie: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Residencial Urbano, lavrada em 26/07/2016, Livro 1799, Folhas 132/136, no Cartório do 4º Ofício de Notas do Distrito Federal - Tabelião: Evaldo Feitosa dos Santos, registrada em 08/08/2016, na matrícula nº 51.986, ficha 03, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, OUTORGANTE VENDEDOR: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ 29.979.036/0001-40, estabelecido no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", representado neste ato pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto, Sr. MAR- CELO SOARES ALVES, brasileiro, solteiro, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 610.221.601-68, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 980, de 27/10/2015, publicada no DOU nº 206, de 28/10/2015. OUTORGADA COMPRADORA: MÁRCIA MARIA PILATTI, brasileira, funcionária pública, portadora do CPF nº 935.192.730-04, e seu companheiro VALDENIO MIRANDA DE ARAÚJO, brasileiro,engenheiro, portador do CPF nº 720.639.556-20, residentes e domiciliados no CLN 404, Bloco D, apartamento 208, Asa Norte, Brasília/DF. Objeto: Compra através de arrematação no Leilão Público/INSS/DIROFL/CGCLO nº 02/2016, do Apartamento nº 418, e Vaga de Garagem nº 31 do Bloco "C", da Quadra AOS-04 do SHC/AO/SUL, Brasília/DF. Modalidade: Escritura Pública de Compra e Venda à vista. Valor: R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), acrescido do valor de R$ 3.287,72 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) a título de atualização. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MDSA e a CAIXA, com o objetivo de estabelecer programa de gestão integrada para ações conjuntas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. VIGÊNCIA: fica prorrogada até 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016. OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, GILBERTO MAGALHÃES OC- CHI, Presidente da Caixa Econômica Federal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXREC Nº 2/2016 O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Recife, nos termos da Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, em conformidade ao contido no artigo 14, leva ao conhecimento dos interessados que em sessão pública designada para o dia 02 de setembro de 2016, às 10:00 horas, no Auditório da Gerência Executiva do INSS na cidade de Recife, sito à Rua dos Palmares, 343, 9º anda, Bairro de Santo Amaro, Recife/PE, o Leiloeiro e a Equipe de Apoio designados pela Portaria/GEXREC/INSS nº 28, de 27 de abril de 2016, publicada no BSL nº 81, de 29 /04/2016, receberão envelopes de propostas para aquisição do imóvel de propriedade do Fundo de Regime Geral de Previdência Social, disponibilizado para alienação em Recife/PE, o imóvel constante deste aviso. A venda do imóvel será à vista e a prazo. O Edital de Leilão e seus anexos, contendo as condições de venda do imóvel, bem como outros esclarecimentos, estarão à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir do dia 22 de agosto de 2016, na Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia - Equipe de Patrimônio, sala 601, da Gerência Executiva do INSS em Recife, sito à Rua dos Palmares, 343, 6º andar, Bairro de Santo Amaro, Recife/PE das 08:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, telefones (81) 3412-5468/3412-5469, podendo ser obtido em gravação no pen drive. Para concorrer ao Leilão Público, o interessado deverá recolher à Caixa Econômica Federal, até 01(um) dia útil antes da data designada para o recebimento das propostas, a título de caução, a importância, em reais, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor mínimo inicial estabelecido para o imóvel. O ofício para recolhimento da caução deve ser solicitado até às 12:00 horas, do dia 1º de setembro de 2016, no seguinte endereço: Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia - Equipe de Patrimônio, sala 601, da Gerência Executiva do INSS em Recife, sito à Rua dos Palmares, 343, 6º andar, Bairro de Santo Amar, Recife/PE. ENDEREÇO AREA ÚTIL (m²) TIPO VALOR (R$) VALOR DA CAUÇÃO (R$) Avenida Martins de Barros, 660, 10º andar, Bairro Santo Antonio, Recife/PE 378,81 Pavimento 493.020,84 24.651,04 Recife-PE, 16 de agosto de 2016. WOLNEI ALENCAR DE SÁ Gerente GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário, e em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de suspensão do beneficio, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social Esplanada. Marta Maria dos Santos, Nb 01/093.894.617-0 Considerando a devolução pelos Correios do ofício de cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário, e em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de cessação do beneficio, bem como do débito a ser ressarcido e vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social Esplanada. Raimunda Barbosa dos Santos, Nb 41/160.194.309-9. JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação e/ou defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado/pensionista/beneficiário ou endereço incompleto constante no referido cadastro, e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e parágrafo 1º, do artigo 179, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde o seu benefício era mantido.