EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/04/2018

www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/05/2018. Candiota, 11 de abril de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2018 - UASG 323009 Nº Processo: 48407700106201806 . Objeto: Manutenção corretiva de portão automático e aquisição de peças. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor compreendido no limite legal de dispensa. Declaração de Dispensa em 06/04/2018. NADIA COSTA SOARES. Chefe da Dga. Ratificação em 06/04/2018. RAIMUNDO SOBREIRA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 4.950,00. CNPJ CONTRATADA : 01.606.791/0001-60 VALBINA DE LIMA DE SOUZA. (SIDEC - 12/04/2018) 323002-32263-2018NE800015 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO RPBC Refinaria Presidente Bernardes - Cubatão/SP Processo SME/SAN 003/2018 A PETROBRAS SBS/SBS-RGN/SME/SAN - Comissão de Alienação informa que realizará Licitação com Apresentação de Proposta por Leilão Eletrônico no dia 23/04/2018. As informações complementares sobre os materiais e Edital poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br) - guia NEGÓCIOS) e por meio do portal COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002018497 Objeto: Válvula Gaveta. Abertura das propostas em 23/04/2018 às 18 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002032235 Objeto: Posicionador. Abertura das propostas em 20/04/2018 às 18 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS,Torna público que requereu no dia 29 de março de 2018 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação do Gasoduto Lula Norte - Franco Noroeste (trecho marítimo profundo do gasoduto Rota 3), no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos-SP, 12 de abril de 2018. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7002030484 Prestação de Serviços de Suporte Técnico às Atividades de SMS- na Base de Brasília -BABRAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2018 ÀS 14 HORAS. OBS.: A Consulta Ao Edital e O Processamento da Licitação Serão Realizados Através do Portal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 550005 Nº Processo: 71000021361201794. PREGÃO SRP Nº 6/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS - ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26025401000190. Contratado : BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA -LTDA. Objeto: Renovação e aquisição de licenças para expansão de solução de Segurança da plataforma de produtos SYMANTEC já existente e padronizada, para prover segurança e proteção para estações de trabalho (desktops), servidores de rede e das informações, com garantia de funcionamento "on site" pelo período de 12 (doze) meses, incluíndo todos os softwares e suas licençad de uso, gerenciamento centraliado, serviços de. Fundamento Legal: 8.666/1993 e 10520/2002 . Vigência: 11/04/2018 a 11/04/2019. Valor Total: R$2.692.029,00. Fonte: 151000000 - 2018NE800332 Fonte: 151000000 - 2018NE800333 Fonte: 151000000 - 2018NE800334 Fonte: 151000000 - 2018NE800335. Data de Assinatura: 11/04/2018. (SICON - 12/04/2018) 550005-00001-2018NE000001 APLICAÇÃO DE PENALIDADES O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.003875/2018-49, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2017, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 60 (sessenta) dias à empresa ONE MULTI NEGOCIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 18.701.320/0001-34. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ref.: Proc. 35301.007667/2009-70 e apensos. O PRESIDENTE da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, designado por força da PT/INSS/CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO nº 047, de 12/03/2018, publicada no BSL/INSS/GEXRJC nº 048, de 12/03/2018, vem pelo presente EDITAL, de acordo com os artigos 153 e 156 e 163, todos da Lei 8.112/90 NOTIFICAR os ex-servidores ANGELINA CONCEIÇÃO MENEZES, matrícula 0911.468, e LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL, matrícula 0911.320, que se encontram em local incerto e não sabido, de que se acham possivelmente ENVOLVIDOS no processo 35301.007667/2009-70 e apensos, que apura irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, razão pelas quais, lhes é facultado o direito de obter vista dos respectivos autos na Rua Pedro Lessa, nº 36 salas 921/922 - Centro/Rio de Janeiro/RJ, tel. (21) 2272-3873, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 08 às 16 hs, bem como, obter cópias dos processos, podendo assistir pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos, arrolar e inquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial, requerer diligência ou perícias, e tudo mais que possam ser de seus interesses nesse processo disciplinar, conforme preceitua o artigo 5º, Inciso LV, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 153 e 156 todos da Lei n.º 8.112/90. JORGE HENRIQUE MARQUES DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2018 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000221201808 . Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação para ministrar curso de aperfeiçoamento profissional para 47 servidores, intitulado Como Planejar a Contratação e Estruturar o Termo de Referência para Serviços Comuns e Contínuos de Acordo com a IN nº 05/2017-SEGES/MPDG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade e Notoriedade Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2018. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em 12/04/2018. FRANCISCO PAULO SOARES LOPES. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 54.169,20. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 12/04/2018) 512006-57202-2018NE000034 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2018 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000222201844 . Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação para ministrar curso de aperfeiçoamento profissional para 47 servidores, intitulado Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Acordo com a IN nº 05/17 - Fiscalização Técnica, Administrativa e Trabalhista, e a Gestão dos Contratos - Gestão da Conta Vinculada . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade e Notoriedade Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2018. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO. Diretora de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em 12/04/2018. FRANCISCO PAULO SOARES LOPES. Presidente do Inss. Valor Global: R$ 50.178,73. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 12/04/2018) 512006-57202-2018NE000034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 512006 Número do Contrato: 23/2014. Nº Processo: 35000000208201336. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 73663114002481. Contratado : TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. -.Objeto: Termo aditivo que visa a repactuação de preços e reequilíbrio de preços, anos 2015, 2016 e 2017. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações. Vigência: 29/12/2017 a 23/04/2019. Valor Total: R$14.601.760,55. Fonte: 100000000 - 2017NE801844 Fonte: 118033908 - 2017NE801845. Data de Assinatura: 29/12/2017. (SICON - 12/04/2018) 512006-57202-2018NE800034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE ' EM RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2018 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para executar os serviços de manutenção predial de caráter corretivo e preventivo, com cobertura de risco, e serviços eventuais, nos imóveis de uso do INSS, administrados, respectivamente, pelas Gerências Executivas do INSS em Natal/RN, Caruaru/PE, Recife/PE,de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/04/2018 das 09h00 às 11h59 e de12h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2018, às 09h00 no site RUBENS CARVALHO SANTOS FILHO Chefe de Serviço (SIDEC - 12/04/2018) 512006-57202-2018NE800034