AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 28/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 168/2017 - UASG 910811 Nº Processo: PEGCMA1682016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de transporte especial para remoção interna de um transformador na SE de Campos de Goytacazes RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/06/2017 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov. b r / e d i t a l / 9 1 0 8 11 - 05-168-2017. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2017 às 09h00 no site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r. Abertura das Propostas: 13/07/2017 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 27/06/2017) 910811-20000-2017NE015848 AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. Furnas Centrais elétricas S.A. torna pública a retificação do Extrato de Dispensa de Licitação DL CSR.A.00002.2017, publicado no D.O.U, Seção 3, pág. 129 do dia 05/06/2017, onde se lê: 2. Instrumento Contratual: 8000009456 leia-se: 2. Instrumento Contratual: 8000009756 . 2. Ficam mantidos os demais itens do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U. do dia 05/06/2017. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2017 A Companhia Energética de Alagoas declara aprovada a documentação apresentada pelas empresas: CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA; ELMO-ELETRO MONTAGENS LTDA e ELECTRA ENGENHARIA ELÉTRICA E CONS- TRUÇÃO LTDA. Seguem todas habilitadas ao processo de Concorrência nº 010/2017 (Contratação de Obras e Serviços para Ampliação das Subestações Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde e União dos Palmares). Os autos encontram-se franqueados aos interessados, iniciando-se o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis a partir da data da publicação. Maceió- AL, 27 de junho de 2017 FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - 1º TA do CT 689/OC/2016; Favorecido: GRIFON SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência do contrato, com aporte financeiro; Assinatura: 05/06/2017; Licitação: 030/PRE/2016; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Harnaldo Feijó de Vasconcelos; Contratado, Fernanda Assunção Pantoja. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG/SA/17 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem, laudo geotécnico e projetos básicos de drenagem e contenção de encosta na Superintendência Regional de Salvador da CPRM, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador-Bahia, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP CNPJ: 20.550.385/0001-78 91.200,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www. c p r m . g o v. b r MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/PR/15 - Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIM- PEZA EIRELLI - EPP - Objeto do Aditivo: 1.1.Promover a repactuação do contrato. O preço mensal para a prestação de serviços de secretária, copeira, condutor de veículos, mensageiro e telefonista visando atender as necessidades da Residência de Teresina da CPRM, a partir de 01 de janeiro de 2016, passa de R$ 16.893,65 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 18.715,31 (dezoito mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos), representando um aumento de 10,78%, em função da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre os sindicatos laboral e patronal, relacionados às categorias supracitadas para o ano de 2016, conforme demonstram as Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preço, partes integrantes deste Instrumento; 1.2. Alterar no preâmbulo, onde antes era LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP, passa a ser LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP; 1.3.Atualizar a Representante Legal para constar no preâmbulo do Contrato a seguinte redação: "neste ato representada por sua Sócia-Administradora, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, brasileira divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2002002050878, expedida pelo SSP/CE, e inscrita no CPF/MF sob o nº 514.307.113-53. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Décio Simões Pereira, Sócio - Administrador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/CPRM/16, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Observatório Nacional - ON, com interveniência administrativa e financeira da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por mais de 90 (noventa) dias, a partir de 29/04/17 a 27/07/17, sem alteração de valor de R$ 334.000,00, ressalvado o prazo de 60 (sessenta) dias após o término de vigência para a prestação de contas final, caso necessário, conforme parte final do subitem 10.2 da avença original- ASSINAM: Pela CPRM, Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente; e pelo ON, Professor João Carlos Costa dos Anjos, Diretor e pelo FUNDEP, Alfredo Gontijo de Oliveira, Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48400700445201763. DISPENSA Nº 6/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07493130000152. Contratado : CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - -CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia com ainstalação de aparelhos de ar condicionado dejanela e tipo split adequações no sistema elé-trico, serviçlos de serralheria e pequenos reparos civis tais como recomposição de forro de gesso e alvenaria no Ed. Sede do DNPM/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/06/2017 a 25/08/2017. Valor Total: R$42.795,65. Fonte: 129323002 - 2017NE800271. Data de Assinatura: 26/06/2017. (SICON - 27/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.700027/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM - RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/06/2017 a 12/06/2018. Valor Total: R$5.736,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800110. Data de Assinatura: 13/06/2017. (SICON - 27/06/2017) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 48400001031201596. PREGÃO SISPP Nº 16/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 02853446000194. Contratado : HUMANAS PRESTADORAS DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula:CLÁUSULA TERCEIRA-DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PA- GAMENTO, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$121.610,11. Fonte: 129323002 - 2017NE800007. Data de Assinatura: 31/05/2017. (SICON - 27/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2017 - UASG 323002 cesso: 48400000851201480. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula:CLÁUSULA TERCEIRA-DOPREÇO E CONDIÇÕES DE PA- GAMENTO,do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$389.038,44. Fonte: 141032184 - 2017NE800171. Data de Assinatura: 31/05/2017. (SICON - 27/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 48405.950633/2016. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04759782000106. Contratado : S. P. UNIVERSAL SERVICOS E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Suspensão do Contrato nº 008/2016, referente a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado na Superintendência no DNPM/PA e no Escritório Regional do DNPM, em Itaituba/pa, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/06/2017 até 28/09/2017. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2017 a 28/09/2017. Valor Total: R$24.872,64. Fonte: 174022018 - 2017NE800031. Data de Assinatura: 29/05/2017. (SICON - 27/06/2017) 323007-32263-2017NE000012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323015 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 48413926321201686. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 05510322000102. Contratado : TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - -EPP. Objeto: Alterar a cláusula segunda - da vigência e a cláusula terceira - do valor do contrato.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/06/2017 a 10/09/2017. Valor Total: R$20.369,87. Fonte: 141032184 - 2017NE800049. Data de Assinatura: 21/06/2017. (SICON - 27/06/2017) 323002-32263-2017NE800012