Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 724, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 50
PORTARIA Nº 724, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
O GERENTE REGIONAL IBTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS - GER/AM, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional do Amazonas a servidora SELENE CHAVES CAVALCANTE, Mat. SIAPE 0453617, para atuar como Pregoeira, e os servidores NICANOR PARAENSE CORREA NETO, Mat. SIAPE 1808536, LEDA FERREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE 0453635 e TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA, Mat. SIAPE 0453638, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PONTES E PONTES
Como citar: PORTARIA Nº 724 — DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 198, 11/10/2019, p. 50