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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

Portaria Nº 796, de 16 de outubro DE 2019

Seção
2
Data
Edição
202
Página
42

Portaria Nº 796, de 16 de outubro DE 2019

O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS - GER/TO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve:

Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins o servidor Marco Aurélio Miranda de Alencar, Mat. SIAPE 1561809, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Glayton Ferreira Marçal, Mat. SIAPE 1515499, e Alexandre Ribeiro de Queiroz, Mat. SIAPE 1824776, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOACIR HARUO MASSANI

Como citar: Portaria Nº 796 — de 16 de outubro DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 202, 17/10/2019, p. 42

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