PORTARIA SGP/ANM Nº 372, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 10/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021121000052 Seção 2 Nº 958 Designar TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCPE 101.1, do Serviço Administrativo do Gabinete, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 959 Designar RAFAEL BARBOSA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1702457, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Divisão de Relações Internacionais - DRI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 372, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Retificar a Portaria SGP/ANM nº 351, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de União, em 01 de dezembro de 2021, seção II, página 52, no campo onde se lê: "453553" leia-se: "1815545", no campo onde se lê: "453129" leia-se: "1733594". ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 378, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor VALDEME DENIEL ROSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1733594, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, em exercício na Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 268, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal ANP nº 230, de 8 de outubro de 2021, resolve: Nomear SORAYA XAVIER FRANCO, CPF nº ***.874.647-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe de Gabinete Substituta, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III - Assessora Técnica de Gestão de Processos do Gabinete do Diretor-Geral. (Processo SEI nº 48610.001062/2017-33 e Resolução de Diretoria nº 744, de 2 de dezembro de 2021). SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 269, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal ANP nº 230, de 8 de outubro de 2021, resolve: Nomear PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.494.967-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de de Assessor Técnico de Gestão de Processos, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III - de Assessor Técnico de Gestão Documental. (Processo SEI nº 48610.001062/2017-33 e Resolução de Diretoria nº 744, de 2 de dezembro de 2021). SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES D ES P AC H O O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 10, § 4º da Lei nº 12.846/13, por meio do documento PBR-2021-0076030, de 06/12/2021, determina: (i) a prorrogação do prazo de conclusão do PAR-PB.006.01186/2021 por 90 (noventa) dias, contados da data de publicação deste ato, diante da recomendação de realização de providências complementares pela Autoridade Julgadora, apontadas em sua 210ª Reunião, pauta CI 195/2021, de 26/11/2021; e (ii) a designação e recondução dos membros Isabelle Baumgarten Bomfim Pires, Profissional Petrobras de Nível Superior Pleno, matrícula: 9901691, Adelmo dos Passos Rocha, Profissional Petrobras de Nível Superior Sênior, matrícula: 9650572, e Marcelo Souza da Silva, Profissional Petrobras de Nível Superior Sênior, matrícula: 9804079 para comporem a comissão deste PAR, sob a coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo. Na ausência da coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL RESOLUÇÃO Nº 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, pelo Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e pela Resolução CNPIR nº 20, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista a deliberação adotada na 74ª Reunião Ordinária do Pleno do CNPIR e referendada na 4ª e 5ª reunião do Grupo de Trabalho dos Povos Ciganos, realizada no dia 2 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar Maria Jane Soares Targino Cavalcante, Conselheira Titular da Associação Comunitária dos Ciganos de Condado - ASCOCIC, do Grupo de Trabalho, que tem por finalidade promover ações, realizar estudos e elaborar propostas de políticas públicas voltados à etnia Cigana. Art. 2º Designar Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas, Conselheira Titular da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesas dos Povos Ciganos, para compor o Grupo de Trabalho, que tem por finalidade promover ações, realizar estudos e elaborar propostas de políticas públicas voltados à etnia Cigana. Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, conforme o art. 10 do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA PORTARIA Nº 21, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA NACIONAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 17, do Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, o inciso V do Art. 5º da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, bem como os arts. 14 e 16 da Portaria nº 2.904, de 13 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º A Portaria nº 18, de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º...................................................................... I - Pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: ................................................................................. c) Titular: Herbert Borges Paes de Barros - Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG); d) Suplente: Douglas Sampaio Franco - Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG); ................................................................................. ........................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 30, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - SNDPI, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDH nº 431/2020, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2020, Seção 1 pág. 59, e tendo em vista o disposto no art. 22, da Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020. E em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos processuais do Mandado de Segurança Cível nº 1000773-10.2021.4.01.3304, da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA, resolve: Art. 1º Incluir na relação das instituições habilitadas, por decisão judicial, a ILPI Associação de Proteção aos Órfãos, inscrita no CNPJ nº 03.052.509/0001-76. Art.2º Proceder com o pagamento, por decisão judicial, do valor total de R$ 23.218, referente ao número de 10 (dez) pessoas idosas, considerando o valor per capta de R$ 2.321,80 por pessoa idosa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União (TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240091, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, CPF 993.012.617-15, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, Titular; Confirmar BERNARD JÖRG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, CPF 881.783.236-72, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Substituto; Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Orçamentária e Financeira, Titular; ConfIrmar RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES; CPF 269.721.228-05, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário substituto; Designar ANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF 101.759.381-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Titular; Dispensar JOÃO HENRIQUE SARDEIRO DE ALCÂNTARA, CPF 866.785.581-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Titular; Confirmar ANA CLAUDIA MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, CPF 695.855.041-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão, Substituto; Confirmar ANA CLAUDIA MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, CPF 695.855.041-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, Titular; Confirmar LUANA BAILÃO, CPF 796.850.991-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, Substituto. ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE PORTARIA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA MADALENA SOUSA, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, SIAPE nº 4571207, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA