DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 322/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI- DOU de 04/05/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

832.990/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- DOU de 13/08/2019

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

831.174/2007-VALE S A- AI N°348/2019-TAH

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

831.918/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°971,972 e 979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.048/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°971,972 e 979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.050/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°971,972 e 979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.717/2016-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS- AI N°64/2019

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

830.717/2016-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS- Publicado DOU de 30/07/2019

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME - Publicado DOU de 13/08/2019, Relação n° 234/2019, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 1456,58 ha para 325,97 ha - Municípios:Estrela do Sul/MG - Substância:Areia e Cascalho ...'' .. Leia-se:'.Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 1456,58 ha para 325,97 ha - Municípios:Estrela do Sul/MG - Substância:Areia , Cascalho (uso na construção civil) e Diamante

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°4477/2007-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG-DOU de 14/11/2007

JANIO ALVES LEITE

Gerente