Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seu processo neste ato

Trecho do ato

810.352/2019-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME-Registro de Licença N° 105/2019 - Vencimento em 06/08/2029
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despacho

Relação nº 130/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 241/2019 e 242/2019/GER - RS/SEFAM - RS

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI N° 239/2019/GER - RS/SEFAM - RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.352/2019-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME-Registro de Licença N° 105/2019 - Vencimento em 06/08/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI-OF. N°2221/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.412/2019-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA

RONALDO MOSSMANN

Gerente

Processos neste ato

Como citar: , Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2019, p. 63