Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.412/2019-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 130/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 241/2019 e 242/2019/GER - RS/SEFAM - RS
910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI N° 239/2019/GER - RS/SEFAM - RS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.352/2019-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME-Registro de Licença N° 105/2019 - Vencimento em 06/08/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI-OF. N°2221/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.412/2019-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: , Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2019, p. 63