Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
despacho · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 149
despacho
Relação nº 352/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME - PLG N°170/2019 - Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2019, p. 149