Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Seu processo neste ato

Trecho do ato

Jose Pedro de Oliveira - 866139/15 - A.I. 11/18, 866142/15 - A.I. 12/18, 866148/15 - A.I. 13/18, 866337/15 - A.I. 14/18
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despacho

Relação nº 109/2019

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Jose Pedro de Oliveira - 866139/15 - A.I. 11/18, 866142/15 - A.I. 12/18, 866148/15 - A.I. 13/18, 866337/15 - A.I. 14/18

Roberto da Silva Vargas

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2019, p. 148