Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Portaria Nº 845, de 7 de novembro DE 2019
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 55
Portaria Nº 845, de 7 de novembro DE 2019
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ - GER/CE, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM/CE, a servidora SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, Mat. SIAPE Nº 453889, para atuar como Pregoeiro, e os servidores FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE Nº 453945, MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, Mat. SIAPE Nº 1684735, PAULO SÉRGIO DA SILVA, Mat. SIAPE Nº 1578777, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BEZERRA DE SENA
Como citar: Portaria Nº 845 — de 7 de novembro DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 217, 08/11/2019, p. 55