Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 850, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 48
PORTARIA Nº 850, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GER/RN, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM/RN, o servidor JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, Mat. SIAPE Nº 1163628, para atuar como Pregoeiro, e os servidores ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE Nº 1812355, ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES NETO, Mat. SIAPE Nº 454219 e AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, Mat. SIAPE Nº 453567, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: PORTARIA Nº 850 — DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 219, 12/11/2019, p. 48