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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

PORTARIA Nº 836, DE 4 de novembro DE 2019

Seção
2
Data
Edição
219
Página
48

PORTARIA Nº 836, DE 4 de novembro DE 2019

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ - GER/CE, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:

Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM/CE, o servidor FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE Nº 453945, para atuar como Pregoeiro, e os servidores MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, Mat. SIAPE Nº 1684735, PAULO SÉRGIO DA SILVA, Mat. SIAPE Nº 1578777, SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, Mat. SIAPE Nº 453889, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Como citar: PORTARIA Nº 836 — DE 4 de novembro DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 219, 12/11/2019, p. 48

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