Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 155
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019
TERMO. PROC. Nº 48072.000156/2019-91
Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, denominado DEPÓSITO EM GARANTIA. Partes: Unidade Avançada de Macapá - Gerência Regional da ANM/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.406.625/0012-92 e Banco do Brasil S/A - Agência Setor Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5102-03. Fundamento Legal: IN SLTI/MP Nº 05 de 26/05/2017 e alterações. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 09/10/2019. Assinado por: Maria do Rosário Miranda Costa - Ordenadora de Despesas da Unidade Avançada de Macapá - Gerente Regional da ANM/PA e Marcelo Reali Andreola - Gerente Geral do Banco do Brasil S.A.
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 220, 13/11/2019, p. 155